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A Corregedoria-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, esta semana, correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Bananeiras e de Solânea. Em Bananeiras, os trabalhos foram iniciados com uma audiência pública e em Solânea, com uma reunião, em que participaram representantes da rede de apoio social da região; o juiz da comarca, Osenival Costa; os delegados da Polícia Civil, Diógenes Fernandes e Ricardo Sena; e o representante da Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba, Andrey Silva. Os trabalhos correicionais também contaram com o exame de feitos judiciais e extrajudiciais e com visita à cadeia pública de Belém.
As correições foram realizadas pela corregedora-geral do MPPB, a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes e pelos promotores-corregedores, Cristiana Vasconcelos, e Francisco Lianza. Segundo Vasti Cléa, os momentos de diálogo são importantes porque fortalecem a parceria existente entre o Ministério Público, os entes representativos dos municípios que integram as promotorias de Justiça e a comunidade em geral. Além disso, segundo ela, essa interação pode trazer à tona os problemas mais recorrentes da localidade, permitindo uma atuação pontual e eficiente por parte dos representantes do MPPB.
Problemas estruturais e sanitários em prédios públicos; dificuldades com animais soltos em rodovias e a ausência de instituições para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e para tratamento de viciados em drogas foram assuntos narrados durante a audiência pública realizada em Bananeiras. Já na Promotoria de Justiça de Solânea, questões envolvendo o consumo e o tráfico de drogas, a violência e a evasão escolar foram repetidamente elencadas.
A necessidade do fortalecimento da rede de apoio social foi um ponto discutido nos dois encontros, o que levou a promotora-corregedora, Cristiana Vasconcelos, a destacar a importância da atuação cooperada entre os profissionais que atuam nessa rede. “Resultados não serão alcançados, se as ações forem desenvolvidas de forma individualizada e desconectada”, argumentou.
Também forma discutidas atuações ministeriais, como as medidas adotadas pela promotoria de Bananeiras em relação à reforma e à ampliação da cadeia pública de Belém, por exemplo. O diretor da cadeia pública, Diógenes Costa, elogiou a atuação e o comprometimento da promotora de Justiça Ana Maria Pordeus, sobretudo em relação à reestruturação da unidade prisional, na qual, também ministra aulas aos apenados uma vez por semana.
Em Solânea, as polícias civil e militar ressaltaram a atuação do promotor de Justiça, Henrique Morais, na área penal, narrando a participação ativa do membro durante as investigações policiais e afirmando que o trabalho desenvolvido no âmbito do tribunal do júri contribuiu para a redução dos índices de homicídio no município.
Da Redação
Com Assessoria MP
