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Extração de caulim. Fotos: AFTs
Doze pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo em minas de caulim nos municípios de Junco do Seridó, na Paraíba, e Equador, no Rio Grande do Norte, em operação que começou no dia 6 de junho. O grupo móvel de fiscalização responsabilizou beneficiadoras do material pela exploração dos “homens-tatu”, como são conhecidos os que atuam na extração artesanal desse mineral na região, atividade que vem deixando mortos e inválidos ao longo de anos. Desde 1995, mais de 53 mil pessoas foram encontradas pelo governo federal em condição de escravidão contemporânea.
O caulim é um mineral branco e quimicamente inerte com um amplo leque de aplicações industriais. Séculos atrás já era usado na fabricação de cerâmicas e porcelanas. Depois foi incorporado à indústria de papel, borracha, plásticos, pesticidas, rações, fertilizantes, produtos farmacêuticos. Também é empregado em refratários, tintas, adesivos, cimento, inseticidas, gesso, detergentes, abrasivos, enchimentos, filtro para produção de cerveja, chinelos e até cosméticos. Ele pode ser obtido de forma mecânica ou manual. A segunda maneira é adotada por esses trabalhadores no Seridó: cava-se um poço no solo e, ao fundo, abrem-se galerias.
O precário sistema de içamento, com carretel, manivela e corda, transporta pessoas para baixo e o pó branco para cima. Os poços encontrados pela fiscalização contavam com profundidades entre 12,5 e 20 metros – mas, não raro, ultrapassam três vezes isso. Após um improvisado rapel sem equipamentos de segurança, chega-se a uma rede de túneis escavados. Não há vigas de sustentação ou nenhum escoramento. Com picareta e pá, puxam toneladas de minério. “É muito comum desabar essas galerias. Há pessoas entre os que encontramos que perderam familiares em acidentes com desabamentos nas minas”, afirmou ao blog a auditora fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que coordenou a operação.
De acordo com ela, os casos configuraram condições degradantes (que submetendo o trabalhador a uma situação abaixo da linha de dignidade, colocam em risco sua saúde, segurança e vida) – um dos elementos que constitui a escravidão contemporânea, conforme o artigo 149 do Código Penal. A ação também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Publica da União e da Polícia Rodoviária Federal.
Eles estavam em condições perigosas, com risco de morte e soterramento, trabalhando em um ambiente com pouco ar, sem equipamentos de proteção e sem instalações sanitárias e água potável, segundo a coordenadora. Chegavam a receber R$ 550,00 por mês, ou seja, bem abaixo do salário mínimo e sem registro ou direitos trabalhistas.
A fiscalização considerou as beneficiadoras como as responsáveis pelos trabalhadores, que produziam exclusivamente para elas. “Em nosso entendimento, há sim vínculo empregatício. Pessoas morrendo para a exploração do mineral, fornecendo apenas para uma empresa, que dita as regras. É todo um sistema de cegueira deliberada, que ninguém quer ver”, afirma Stacholski. O total dos valores a serem pagos giram em torno de R$ 45 mil. A fiscalização não informou o nome dos empregadores, pois o processo de negociação para pagamento está em curso.
Da Redação
Com Blog do Sakamoto – UOL
