Os cortes de verba do Programa Cisternas nos últimos anos reduziram o número de equipamentos construídos no semiárido e deixou mais distante o sonho de universalizar o acesso à água ao sertanejo. Desde o início da segunda gestão do governo Dilma Rousseff (PT), os valores vêm sendo reduzidos. Entre 2015 e 2019, por exemplo, a soma de orçamentos dos cinco anos para o programa representa 80% do valor investido apenas em 2014.
Enquanto os cortes seguem, a fila de espera por cisternas cresceu nos últimos anos com o surgimento de novas famílias e agora provoca temor de “apagão” de água por falta de um equipamento para armazenar água. Um levantamento da ASA (Articulação do Semiárido) –que reúne 3.000 organizações da sociedade civil nos estados do Nordeste e Minas Gerais– aponta que, em neste mês, 343 mil famílias semiáridas não têm cisternas ou outra fonte de abastecimento ou reserva de água. Desde 2003, quando o governo federal lançou o programa para construção de cisternas, foram construídos equipamentos em 1,1 milhão de domicílios. Ao todo, 1,75 milhão de famílias vivem na área rural do semiárido ou 9,5 milhões de pessoas–, sendo que 395 mil têm abastecimento regular e não dependem de cisternas para guardar água. Queda de investimento O UOL analisou o investimento do programa nos últimos anos e percebeu uma queda de até 95% no valor destinado em comparação entre alguns anos. Em 2012, o valor investido no programa atingiu seu maior volume, chegando à cifra de R$ 1,38 bilhão, em valores corrigidos pela inflação. Em 2017, atingiu o piso de R$ 52,5 milhões. Para este ano, o valor orçado é de R$ 75 milhões –o mesmo do ano passado.
Em 2018, o programa teve o menor número de cisternas construídas desde o ano de seu lançamento, em 2003: 16,7 mil equipamentos. Segundo o Ministério da Cidadania, nos três primeiros meses deste ano o governo federal entregou 8.617 cisternas para o consumo humano de água –o que projeta uma perspectiva de cerca de 34 mil cisternas até o fim de ano. Se seguir no ritmo atual de construções –e num cenário otimista de o número de famílias se manter estável– o país levaria ao menos 10 anos para concluir a universalização das cisternas para todas as famílias. “É um desanimador. Esse programa é uma iniciativa que tem um sucesso enorme, é copiada por outros países, mostra uma eficiência , e os cortes mostram que ele está perdendo importância do ponto de vista prático e concreto. Fica uma preocupação por perdermos algo que funciona, que não tem privilégio e que é bom para as pessoas”, afirma Alexandre Pires, integrante da coordenação executiva da ASA.
Em resposta ao UOL, o Ministério da Cidadania reforçou que o orçamento aprovado para o programa Cisternas em 2019 é de R$ 75 milhões. “De janeiro a março, já foram entregues mais de 10 mil cisternas, sendo: 8.617 para armazenamento de água para o consumo humano, 1.587 para produção de alimentos e 170 cisternas escolares. A expectativa é que sejam entregues mais de 56 mil cisternas entre 2019 e o primeiro semestre de 2020”, diz a nota, sem citar metas previstas para os próximos anos.
Da Redação
Com UOL
