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Próximo de completar um ano detido, em razão de uma condenação há 12 anos e um mês em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta ir para a prisão domiciliar no começo de abril. Quem comenta essa possibilidade é o presidente Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Jackson Macêdo, “Lula é um preso político” e por isso é importante que o povo brasileiro entenda a gravidade do caso.
Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa do petista que tem força para provocar redução na pena. Além disso, no próximo dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do ex-presidente.
Segundo a direção do PT-PB une forças e propostas em torno da ‘Jornada Lula Livre’, que acontece em todo o país no próximo dia 7 de abril, data que marca um ano da prisão do seu maior líder político. “Hoje Lula é vítima de um sequestro político e isso é atestado por líderes políticos internacionais, juristas e intelectuais, por isso estamos organizando essas mobilizações, entre os dias 7 e 14 de abril, tanto no Brasil quanto em outras cidades fora do país, porque só essas atividades de rua podem pressionar o judiciário pela liberdade de Lula”, defendeu Jackson.
Temer – O presidente do PT-PB também comentou a soltura do ex-presidente Michel Temer: ““Desembargador do TRF 2 manda soltar Temer e mais 8 presos ligados ao MDB. Ele cita a completa falta de amparo legal para as prisões. Enquanto isso, Lula serve de troféu para esta parte desmoralizada da justiça ligada a Lava Jato. A prisão de Lula é política! Lula Livre! ”, disse.
Progressão de regime – Com isso, Lula poderá se beneficiar do trecho da legislação que possibilita a progressão de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena. Existe uma pressão aos ministros do STJ, nos bastidores do Poder Judiciário, para que a Corte reduza a chancela automática de processos da Lava-Jato. No Supremo, a avaliação é de que a Corte que julga os casos relativos a legislação federal, que não envolvem a Constituição, tem aceitado a decisão sem questionar todas as sentenças que chegam das instâncias inferiores.
Força política
Mesmo condenado e preso há 11 meses, Lula mantém uma legião de seguidores pelo país. Prova disso é que ele chegou a liderar as pesquisas de intenção de votos durante a campanha eleitoral do ano passado, pelo tempo em que passou como pré-candidato à Presidência da República. Por meio de cartas, lidas pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-presidente mantém declarações que se opõem ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Fora da cadeia, ele poderá ter mais acesso aos canais de expressão e representar um forte nome de oposição ao governo atual. No entanto, tudo isso dependerá do peso da rigidez dos ministros que vão analisar o caso do petista no STJ. Caso tenha a pena reduzida e seja autorizado a cumpri-la em casa, é possível que a Justiça apresente uma série de regras, como proibição de dar entrevistas a imprensa, acessar a internet ou protagonizar discursos públicos.
O cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, lembra que, mesmo preso, Lula tem dado demonstrações de sua liderança política. “Mesmo com a prisão, por exemplo, o PT conseguiu ir ao segundo turno das eleições para o cargo máximo do Executivo. Uma coisa é a força política e outra é a situação jurídica dele.”
Da Redação com PB Agora
