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Uma estudante registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relatando ter sido ameaçada de morte após divulgar mensagens preconceituosas enviadas por colegas em um grupo de alunos do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A denúncia e as conversas aconteceram na última quinta-feira (14).
Nas mensagens enviadas por WhatsApp, uma pessoa pergunta o que é o REUNI, que é o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Outra pessoa responde: “Sei lá. Aquele programa lá… que paga bolsas.” Então a primeira pessoa questiona quais critérios para a inserção no programa: “Tem que ser preto, amarelo, ‘bixa’ ou algo assim?”. A segunda pessoa ironiza: “Tem que ser pobre e socialista.” Então a primeira pessoa completa: “Tem que ser ‘militantx.’ “
Logo após a testemunha divulgar o conteúdo preconceituoso das mensagens, uma nova postagem foi feita no grupo de WhatsApp dos alunos de Engenharia Mecânica da UFCG. Dessa vez, foi postada uma foto de um dos atiradores do massacre em uma escola em Suzano (SP), morto ao chão, e a imagem seguida da frase: “vede o destino dos que traem seus concidadãos”.
A jovem procurou a delegacia de Polícia Civil em Campina Grande e registrou o caso. A delegada Elizabeth Beckman explicou ao ClickPB, nesta terça-feira (19), que cinco pessoas foram intimadas para comparecer à delegacia e prestar esclarecimentos sobre as conversas. Ela disse, ainda, que o caso deve ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal e que os envolvidos serão chamados para audiência quando o procedimento chegar ao Poder Judiciário.
A estudante sentiu-se ofendida por ser beneficiária do REUNI. A delegada Elizabeth Beckman esclareceu ao ClickPB que o foco da denúncia é a ameaça, já que as ofensas racistas, homofóbicas e com outros preconceitos não foram direcionadas à denunciante e nem a outra pessoa específica, como requer o registro por injúria racial.
O ClickPB entrou em contato com a UFCG. A assessoria informou que a Reitoria enviou o caso ao setor da Procuradoria Federal, dentro da instituição, para que sejam dadas as instruções sobre como a universidade deve lidar com o assunto e quais providências deve adotar.
O que é o REUNI?
O Ministério da Educação (MEC) definiu o que é o REUNI em uma publicação no site oficial do programa. Veja na íntegra.
A expansão da educação superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior.
Com o Reuni, o governo federal adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovam a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior. Os efeitos da iniciativa podem ser percebidos pelos expressivos números da expansão, iniciada em 2003 e com previsão de conclusão até 2012.
As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas que têm o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país.
O Reuni foi instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, e é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Da Redação com ClickPB
