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A prefeita de Diamante, Carmelita de Odoniel, que não tem um histórico administrativo dos melhores e por má gestão chegou a ser afastada das funções ano passado por dois meses pela Justiça, ocasião em que foi substituída pela vice Clarice Pereira, volta agora às manchetes por um ato no mínimo esdrúxulo, vergonhoso e atentatório à dignidade profissional de uma ilustre e importante categoria profissional – o engenheiro civil.
Carmelita abriu concurso na cidade para preenchimento de vagas no quadro da prefeitura – quatro para motorista e uma para engenheiro.
De acordo com o edital os futuros funcionários terão que dar 40 horas semanais de expediente, o que é perfeitamente legal, e as inscrições poderão ser feitas mediante pagamento de taxas: R$ 40,00 para motorista e R$ 90,00 para engenheiro.
A diferença de valores é explicada pelo fato de que as exigências curriculares dos pretendentes às vagas são também diferentes. Candidatos a motorista precisam ter apenas o ensino fundamental incompleto e portarem CNH série C ou D. Já os candidatos à vaga de engenheiro precisam mostrar diploma de curso superior completo na especialidade.
Mas o que chama a atenção e atenta contra os engenheiros é a informação relacionada à remuneração oferecida aos que forem aprovados: motoristas ganharão R$ 1.330,00 e o engenheiro perceberá menos – R$ 1.200,00.
Pelas redes sociais vários engenheiros, de várias partes do Estado, mostram indignação e classificam o ato de Carmelita como um “insulto” a tão valorosa categoria.
O AFASTAMENTO
O afastamento cautelar da prefeita do município de Diamante, no Sertão da Paraíba, foi determinado ano passado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a pedido do Ministério Público do estado (MPPB), por conta de irregularidades no exercício financeiro de 2017.
O MPPB também denunciou outras 11 pessoas – entre empresários, parentes e aliados políticos de Carmelita – por irregularidades que, conforme o Ministério, resultaram no desvio de recursos dos cofres públicos.
A denúncia foi embasada em investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa, após o vereador Adriano Bernardino apresentar uma representação contra Carmelita.
Entre as irregularidades observadas pela Comissão estavam fraudes na locação de veículo, que deveria ser utilizado para transportar pacientes a serviços de saúde, e que não foi usado para esse fim, assim como o desvio de verbas públicas da saúde por meio de doações fictícias e para benefício de um parente residente em outra cidade.
Além disso, foi verificado o uso de recursos públicos para a perfuração de um poço artesiano em propriedade privada de um aliado político da gestora, sem finalidade pública; o desvio de recursos destinados à compra de equipamentos para um ônibus escolar, que estava sucateado; e desvio de recursos com contratação fictícia de pessoa física.
Conforme o MPPB, as investigações também constataram a dispensa indevida de licitações, cujas despesas totalizaram R$ 234 milhões, no ano passado, e o descumprimento da lei que determina que o piso salarial do professor para jornada de 40 horas seja de R$ 2.298,80, uma vez que os educadores receberam do município remuneração no valor de R$ 937.
A comissão observou ainda o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; o aumento de 31% no número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público; e o não recolhimento de contribuição previdenciária patronal ao Instituto Municipal de Previdência de Diamante.
O MPPB informou que a prefeita também foi denunciada por desviar recursos públicos por meio da nomeação de “servidores fantasmas”, alguns deles residentes em outros estados. Segundo o Ministério, essas pessoas foram afastadas, em sua maioria, em setembro de 2017.
Carmelita voltou ao cargo dois meses depois.
Da Redação
Com Blog do Tião/Por
