SIGA-NOS
A Câmara Municipal de Mari retomou na manhã desta quarta-feira, 20, suas atividades após o recesso de final de ano, o presidente da casa Vereador Alisson Gomes deu início aos trabalhos, saudando com votos de boas vindas aos vereadores e cumprimentou o público presente.
A vereadora Marilene Rufino, primeira secretária da casa fez a leitura das proposituras oriundas dos Parlamentares e do Poder executivo.
Ocuparam a tribuna em defesa de suas proposições, os vereadores Neta da Sindicato, Marilene Rufino, Léo Teixeira, Betinho Baltazar, José Martins, Walezka Magalhães, Vânia de Zú, Arlinda Meireles, Lói da Saúde e Alisson Gomes. Por questões particulares, a vereadora Erica Morgana pediu permissão à presidência e ausentou-se por questões particulares.
Os Vereadores foram unânimes em suas falas, ao pontuar a busca constante em solucionar as demandas e anseios da população, como agentes transformadores das políticas públicas fazendo o Poder Legislativo está presente na vida das pessoas.
Alisson Gomes ressaltou as dificuldades que o município enfrentou no ano de 2018, mas também destacou conquistas importantes, para ele fruto de um trabalho compromissado entre os poderes Legislativo e Executivo. “Temos consciência do nosso trabalho profícuo em prol da população, na elaboração de Leis que venham beneficiar todos os segmentos da sociedade. A nossa conquista maior é o sentimento do dever cumprido em harmonia com todos os vereadores com assento nesta Casa Legislativa”, enfatizou.
Ao final, O presidente colocou às matérias apresentadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Com a abertura dos trabalhos Legislativos, as sessões continuarão a ser realizadas as quartas-feiras, a partir das 9h.
ANIVERSÁRIO SURPRESA:
Todos os vereadores, funcionários e amigos aproveitaram e parabenizaram o Chefe do Poder Legislativo, Alisson Gomes, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no último dia 19.
MATÉRIAS APROVADAS:
PROJETO DE LEI Nº 01/2019 – PODER EXECUTIVO
AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA – PREFEITO
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PARTIR DE 01/01/2019; CONFORME PERCENTUAL INFORMADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 29/2018 – PODER EXECUTIVO
AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA – PREFEITO
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÕRIO DE CRANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA COLHEDORA”.
PROJETO DE LEI Nº 30/2018 – PODER EXECUTIVO
AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA – PREFEITO
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º E O CAPUT DO ART. 12º DA LEI 774/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA –CMDP, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 – PODER EXECUTIVO
AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA – PREFEITO
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE MARI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
AUTORA: HOZANETE DIONÍZIO DOS SANTOS – VEREADORA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARIENSE AO MAJOR SIDNEI PAIVA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI Nº 02/2019
AUTORA: VÂNIA SILVA DE SOUZA – VEREADORA
VISA ALTERAR O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 846/2013, DESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
AUTOR: ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA – VEREADOR
“OUTORGA AO SENHOR ANTONIO ANGÉLICO DA SILVA, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
AUTOR: ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA – VEREADOR
“OUTORGA AO SENHOR JOSÉ AMÂNCIO PEREIRA NETO, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 01/2019
AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA – VEREADOR
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB, SOLICITAÇÃO PARA QUE BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONTINUAR A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CENTRO DA CIDADE, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A BUEIRA DA RESIDÊNCIA DE JOSE MONTEIRO ATÉ A ENTRADA PARA O BAIRRO FRANCISCO FAUSTINO.
REQUERIMENTO Nº 02/2019
AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA – VEREADOR
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB, SOLICITAÇÃO PARA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA, MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAR DO BAIRRO SILVINO COSTA.
REQUERIMENTO Nº 03/2019
AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA – VEREADOR
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE BUSCAR ESFORÇOS E FAZER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARI/PB
REQUERIMENTO Nº 04/2019
AUTORA: ARLINDA MEIRELES DA SILVA – VEREADORA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O CLEBÃO”, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PB-073, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB
REQUERIMENTO Nº 05/2019
AUTORA: ARLINDA MEIRELES DA SILVA – VEREADORA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB
REQUERIMENTO Nº 06/2019
AUTORA: ARLINDA MEIRELES DA SILVA – VEREADORA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCORPORAÇÃO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE PARA OS SETORES NO CEAS (POLICLÍNICA MUNICIPAL)
REQUERIMENTO Nº 07/2019
AUTORA: VALEZKA MAGALHÃES MAIMONI FERREIRA – VEREADORA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, E ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CALÇADA A RUA ANTONIO RIBEIRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VERMELHO.
REQUERIMENTO Nº 08/2019
AUTORA: VALEZKA MAGALHÃES MAIMONI FERREIRA – VEREADORA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PEDIDO DIRECIONADO AO EXMº SR.PRESIDENTE DESTA CASA O VEREADOR ALISSON CUNHA SOLICITANDO PARA QUE HAJA SESSÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), SENDO A SESSÃO PRESIDIDA POR ALGUMA VEREADORA DESTA CASA.
REQUERIMENTO Nº 09/2019
AUTORA: VALEZKA MAGALHÃES MAIMONI FERREIRA – VEREADORA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, O PEDIDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E ACESSO QUE LIGA A BARRAGEM OLHO D´AGUA, HAJA VISTO QUE JÁ VEM SENDO FEITAS SOLICITAÇÕES A CERCA DE 2 ANOS PARA A POSSÍVEL PASSAGEM DA MÁQUINA PARA MELHORAR O ACESSO DOS PESCADORES QUE FAZEM USO DAQUELA BARRAGEM
REQUERIMENTO Nº 10/2019
AUTORA: VÂNIA SILVA DE SOUZA – VEREADORA
VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, MANUTENÇÃO NO POÇO ARTESIANO, E RECUPERAÇÃO DE TODA ESTRUTURA DO MESMO, LOCALIZADO NO SÍTIO PIRPIRI, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AO LADO DO TERRENO DO SR. NINO BERNARDO.
REQUERIMENTO Nº 11/2019
AUTORA: VÂNIA SILVA DE SOUZA – VEREADORA
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM LAGOA DO FÉLIX, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 12/2019
AUTORA: HOZANETE DIONIZIO DOS SANTOS – VEREADORA
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE LIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDERAÇO AO EXMº SENHOR PREFEITO ANTONIO GOMES DA SILVA, NO SENTIDO DE ELE DETERMINE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA RISQUE E RABISQUE.
REQUERIMENTO Nº 13/2019
AUTORA: HOZANETE DIONIZIO DOS SANTOS – VEREADORA
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE LIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDERAÇO AO EXMº SENHOR PREFEITO ANTONIO GOMES DA SILVA, NO SENTIDO DE ELE DETERMINE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM UM DOS PRÉDIOS CONCEDIDOS À ESTAÇÃO FERREVIÁRIA DE NOSSA CIDADE
Da Redação
Com Assessoria
