segunda, 10 de dezembro de 2018
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ALPB aprova PEC pelo fim da reeleição e eleição antecipada da Mesa



Publicado em terça-feira, outubro 30, 2018 · Comentar 

Foi aprovada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2015, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que proíbe a reeleição e eleição antecipada da Mesa Diretora na Casa de Epitácio Pessoa.

Segundo a PEC, a Assembleia Legislativa deve reunir-se em sessões preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, através do escrutínio secreto para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.

E ainda que é vedada a antecipação da eleição dos membros da Mesa.

Na justificativa, o autor ressalta que a decisão torna mais democrática e transparente a renovação da Mesa Diretora.

A proposta foi aprovada com 26 votos favoráveis.

Da Redação
Com Wscom

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