SIGA-NOS
A leva de prefeitos exonerando servidores que começou em Santa Rita no início deste ano continua pela Paraíba. Após Emerson Panta, o prefeito de Patos Dinaldo Wanderley exonerou contratados e comissionados da prefeitura. Nesta sexta, foi a vez de o prefeito de Sapé, Roberto Feliciano (PSB), exonerar todos os servidores comissionados da administração direta e indireta, segundo ele, para adequação orçamentária. A medida foi publicada em Diário Oficial desta sexta-feira (05).
Desde ontem estão suspensos todos os contratos de prestação de serviço, de qualquer natureza, exceto com médicos que desempenham suas funções no Hospital Dr. Sá Andrade, CAPS, SAMU, Policlínica e Postos de Saúde do município.
No Decreto o gestor justifica que as medidas são necessárias em virtude da redução dos repasses constitucionais, assim como das receitas originadas do recolhimento de ICMS. Ele ainda acrescenta que, com o Decreto, será possível assegurar o pleno pagamento dos salários dos servidores públicos, prestadores de serviços e fornecedores de materiais indispensáveis ao interesse público.
O Decreto do prefeito também atinge a concessão de gratificações, que foram suspensas em todos as Secretarias. Além disso, haverá revisão de todas as concessões do Adicional de Periculosidade, Insalubridade e Noturno. Foi proibida a realização de trabalho extraordinário que resulte em pagamento de horas extras sem prévia autorização dos secretários.
A Secretaria de Controle Interno será responsável pelo acompanhamento e verificação quanto ao cumprimento das medidas e metas estabelecidas.
Da Redação
Com Paraíba.com.br
