Deputado paraibano cria projeto que prevê multa para infidelidade no casamento
O deputado federal paraibano Rômulo Gouveia (PSD) quer punição para as pessoas infiéis dentro do casamento. A proposta foi apresentada este ano pelo deputado como complementação à lei número 10.406, que trata sobre reparação civil de dano em virtude de descumprimento de dever de fidelidade recíproca no casamento. Segundo o deputado, a infidelidade conjugal constitui […]