STJ decide que desacato não é crime e absolve acusado de afrontar policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta quinta-feira (15) um homem condenado por desacato a autoridade por afrontar policiais. Por unanimidade, os cincos ministros da Turma consideraram que o ato não pode ser considerado um crime, por ferir a liberdade de expressão da pessoa. Apesar de valer somente para este caso […]
Silas Malafaia é alvo da PF em operação contra fraudes em royalties de mineração
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação em 11 Estados e no Distrito Federal contra um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral, que, segundo uma fonte da PF, teve a Vale entre as empresas prejudicadas. De acordo com a PF, o esquema envolvia a participação de um diretor do Departamento […]