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Chapecó tem dia de luto e dor após tragédia aérea

Os habitantes de Chapecó, no interior do Paraná, não conseguiam esconder a dor após o acidente aéreo que vitimou quase todo o elenco do time de futebol da cidade, além de autoridades locais e jornalistas. Aulas foram suspensas, o comércio fechou parcialmente, a Prefeitura decretou luto oficial de 30 dias e o prefeito Luciano Buligon (PSB), […]

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso específico julgado pelo grupo […]