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Justiça Eleitoral determina que prefeito retire propaganda institucional com promoção pessoal na cidade de Teixeira/PB

A Justiça Eleitoral, da 30ª Zona Eleitoral, concedeu liminar, determinando que o Prefeito do Município de Teixeira retire propaganda institucional por meio deoutdoors com promoção pessoal, bem como que toda publicidade institucional, bens móveis e imóveis, se abstenha de utilizar a cor “Vermelha”, cor tradicional de sua Campanha. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) […]

Advogado eleitoral afirma que contas reprovadas no TCE não deixa candidato inelegível

O advogado Edward Johnson (foto), especialista em Direito Eleitoral, afirmou que a existência de nome na relação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado não quer dizer que o pretenso candidato esteja inelegível. De acordo com advogado, a lista publicada pelo TCE/PB apenas leva ao conhecimento público os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas […]