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Iremar Flôr (à esq.), Adão Soares e João Leôncio
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão que dá cumprimento à Meta 4/CNJ, divulgou nesta sexta-feira (13), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o 2º lote de sentenças referentes aos processos da Meta, aqueles relativos aos Atos de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública, em todo o Estado da Paraíba.
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 104 (cento e quatro) processos, dos quais 58 (cinquenta e oito) resultaram em condenações e 46 (quarenta e seis) importaram em absolvições.
O coordenador da Comissão, juiz Aluizio Bezerra Filho, afirmou que esse trabalho revela a sintonia da Justiça paraibana com o momento de transformação vivenciado pelo Brasil, de defender a ética e a moral na proteção do patrimônio público.
Ele ressaltou ainda que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, em priorizar o julgamento de processos que envolvam malfeitos no âmbito da gestão pública, para reprimir as condutas ilícitas de agentes públicos e buscar a reparação de perdas patrimoniais.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, seja um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O magistrado Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, afirmou que esse sucesso deve ser creditado à dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
O Gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB seeja bem sucedido ao final do exercício.
Aluizio Bezerra coordenador assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Acrescentando que nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também têm sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ, revela o seu firme propósito de dá celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos” asseverou o magistrado.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvido alcança todas as comarcas do Estado, importando na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos.
Gecom – TJPB, com informações do juiz Aluizio Bezerra Filho
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
ABSOLVIDOS:
Da Redação
Com Blog de Marcos Weric
