Jornal Correio atesta matéria de EXPRESSO: ‘cemitério’ de obras paradas na PB, Mari tem a situação mais crítica

Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado contabilizou 79 obras paralisadas, com investimentos de mais de R$ 62,5 milhões, e o Tribunal de Contas da União identificou 85 serviços de saneamento básico e educação parados, atrasados ou sequer iniciados, há quase uma década. E o número é bem maior, porque as auditorias são por amostragem ou denúncias. A maioria é investimento federal e convênios com os municípios. Diante do desperdício de dinheiro público nos esqueletos inacabados, o povo se pergunta: onde foi parar o dinheiro? Faltam fiscais e transparência. O TCU verificou que obras paralisadas financiadas pelo FNDE, por exemplo, constavam como “em execução” e mais de 50% das obras em andamento apresentavam qualidade deficiente. Prédios que deveriam estar servindo à população são somente estruturas desgastadas, alguns servindo até de ponto de uso de drogas. Uma creche que deveria estar pronta, por exemplo, está tendo a estrutura corroída pelo tempo. O relatório do TCU comprovou saques indevidos nas contas dos convênios de obras de esgotamento sanitário. Além disso, empresas continuaram faturando mesmo tendo abandonado o canteiro de obras.

Sete obras paralisadas. É o que aponta relatório do TCE, mas reportagem acha mais uma… A situação mais crítica, conforme o TCE, é em Mari, onde há mais obras paralisadas. O tribunal apontou sete. A equipe de reportagem que esteve no local, identificou mais uma: a Academia da Saúde, no bairro José Américo. Orçada em R$ 120.732,13 é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal. Iniciada em 08 de maio de 2015, deveria ter sido entregue em 08 de novembro do mesmo ano. O prazo extrapolou cinco meses. No local, apenas o mato, o lixo e os insetos tomam conta do alicerce e das poucas paredes que começaram a ser erguidas. As colunas com ferros à mostra, enferrujam com a ação das chuvas. Na mesma rua, o Centro de Costura, que teve um investimento de R$ 298.124,20 do Estado, ostenta um galpão inacabado. Os tijolos e as pedras estão lá, mas a construção não anda. Está parada há tanto tempo que dezenas de mamonas cresceram no local. Uma moradora, que não quis se identificar por medo de represália política, recebeu a promessa de emprego para a filha, mas já perdeu a esperança. “Trouxeram um papel para quando o centro tivesse pronto ela fazer o curso e ter uma profissão. Seria muito bom, mas não sei se vai fi car pronto um dia”, disse. E a saúde?. Ainda no bairro José Américo, um hospital de pequeno porte está na lista dos que pararam no meio do caminho. O valor da obra é de R$ 457.067,35 do governo estadual. Quem precisa de atendimento hospitalar só tem como opção a Policlínica ou viajar pelo menos 11 km até o município vizinho: Sapé. Em muitos casos até Guarabira e João Pessoa, mais distantes. O deslocamento exige dinheiro e os mais pobres sofrem. Nos postos de saúde também não tem médico todos os dias. No bairro Chico Faustino, as crianças brincam pelas ruas. A creche pro infância do bairro José Américo, que as atenderia, está quase pronta, mas parou no tempo. Ela custou R$ 1.219.678,06 ao governo federal. As irmãs Yasmin e Anne Kelly, de 2 e 3 anos brincam na rua enquanto a mãe foi trabalhar em Sapé. O pai, agricultor, ficou para cuidar delas e das duas outras irmãs de sete e 10 anos. “Nem fui atrás de me cadastrar nas vagas. Se tivesse onde deixar elas, ia ser bom, porque poderia trabalhar e elas não iam ficar na rua. É mais seguro”, disse Paulo Firmino. No sítio Taumatá, uma escola de R$ 835.176,88 está parada. Assim, como as quadras nas escolas municipais José Honório Filho e Maria das Neves de Paula Arruda, que custaram respectivamente, R$ 350.183,97 e 509.556,97. Ambas com recursos federais. Enquanto isso, meninos jogavam bola na rua, despreocupados com os carros que passavam.

Informação sem credibilidade. Obras paralisadas são informadas como ‘em execução’; prefeituras justificam que empresas abandonam…

Em relatório de auditoria do TCU, nas obras de ampliação da rede de infraestrutura da educação: creches, escolas e quadras, foi constatado alto índice de obras paradas. Porém, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), duas delas constavam ‘em execução’. Os auditores questionam a credibilidade dos dados. Alagoa Grande, Campina Grande, Ingá, Mari e Sapé foram auditorados. Em todas, os gestores municipais informaram que o motivo é o abandono das empresas, exceto Campina. A Prefeitura de CG entende que está em andamento, apesar das evidências, a invasão e depredação da obra. O mais grave é que o local estava sendo usado para consumo de drogas. Em Ingá, a erosão alcançou a fundação, comprometendo parte da estrutura. “As empresas de engenharia contratadas pelo FNDE para supervisão das obras financiadas com recursos federais não mencionam, em seus laudos de supervisão técnica, nenhum aspecto atinente à paralisação e/ ou depredação das obras; tampouco analisaram o andamento físico-financeiro de nenhuma das amostras, a fim de verificar eventuais inconsistências ou adiantamentos e atrasos nos pagamentos das obras, causas principais de paralisação das obras”, diz o documento do TCU. Funasa. O Tribunal também realizou auditorias em obras de esgotamento sanitário, que beneficiaria 127 municípios e concluiu que a Funasa na Paraíba “não dispunha de meios de infraestrutura e de pessoal que permitissem acompanhar e fiscalizar a execução do objeto dos convênios, de forma a garantir a regularidade dos atos praticados, a plena execução e o cumprimento dos prazos de análise de prestação de contas”. Em Cajazeiras, por exemplo, as obras estavam pela metade e a vigência do contrato já havia acabado. Enquanto o esgoto residencial continuava sem destinação. Faltam fiscais. De acordo com a Constituição, o Tribunal de Contas da União deve “fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União”. Mas na prática, o TCU informou que é impossível fiscalizar todas as obras com o pouco número de fiscais. O plano de fiscalização é anual, mas não alcança a totalidade das obras.

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