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O Tribunal de Justiça divulgou hoje (18), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.
A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 100 processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 41 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
Agentes públicos condenados:
CONDENADOS:
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA – PREFEITA DE PATOS
LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA – PREFEITA DE PUXINANÃ
CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – PREFEITO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA – EX-PREFEITA DE PEDRAS DE FOGO
THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES – EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
ONILDO CÂMARA FILHO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
SAULO ROLIM SOARES – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
EDFRANCE DOS SANTOS SILVA – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BOA VISTA
RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA
FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ – EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ
ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA – EX-PREFEITO DE UMBUZEIRO
JOSÉ SEVERIANO PAULO BEZERRA DA SILVA – EX-PREFEITO DE TAVARES
JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEIRO DE CATINGUEIRA
GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
GILBERTO MUNIZ DANTAS – EX-PREFEITO DE FAGUNDES
JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
ISAC RODRIGO ALVES – EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRE
JOSIVALDA M. DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
ADAILMA FERNANDES DA SILVA – EX-PREFEITA DE SERRA DA RAIZ
ALESSANDRO ALVES DA SILVA – EX-PREFEITO DE PILÕEZINHOS
FRANCISCO ROSADO DA SILVA – EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA
MARIA GALDINO IRMÃ – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
EDUARDO MELO VASCONCELOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAPAL DE AROEIRAS
MARIA DAS DORES FERREIRA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATURITÉ
JOAB AURINO BATISTA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TENÓRIO
VERÔNICA MARIA P. FREIRE – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA
FORAM CONDEANDOS
3 PREFEITOS
27 EX-PREFEITOS
5 EX-PRESIDENTE DE CÂMARAS MUNICIPAIS
1 PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Dentre os absolvidos, entre outros:
01. Lúcio Aurélio Braga Matos – ex-presidente do IPEP
02. José Maria de França – ex-Secretário de Saúde do Estado
03. Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno – ex-Superintendente do DETRAN
04. José Joácil de Araujo Morais – ex-Secretário de Saúde do Estado
05. Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos – ex-Secretário de Educação do Município de João Pessoa
06. Aluisio Vinagre Régis – ex-prefeito do Conde
07. Fernando Antônio Dias – ex-superintendente da EMLUR
08. Lúcia Navarro Braga – ex-presidente da FAC
09. José Morais Souto Filho – Procurador do Estado
10. Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Administração do Estado
11. Francisco Xavier Monteiro da Franca – ex-presidente ARPB
12. Apolinário dos Anjos Neto – ex-prefeito de Salgado de São Félix
13. Francisco Aldeone Abrantes – vereador de Sousa
14. Bevilacqua Matias Maracajá – ex-prefeito de Juazeirinho
15. Júlio Cesar Queiroga de Araujo – prefeito de Aparecida
16. Evandro Sérgio de Azevedo Araujo – ex-presidente da PBTUR
17. Edmilson de Araujo Soares – ex-Secretário deo município de João Pessoa
18. Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa – Ex-Secretário do município de João Pessoa
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Redação com Assessoria
