SIGA-NOS
O Desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, esteve em Campina Grande na manhã da última sexta-feira, dia 26 de fevereiro, com vistas a inspecionar as instalações da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Campina Grande.
Acompanhado dos diretores adjuntos, os juízes Fábio Leandro da Cunha, Bruno Isidro e Antônio Carneiro, do Diretor do Fórum de Campina Grande, o juiz Vandemberg de Freitas Rocha e da juíza coordenadora dos centros de conciliação da região de Campina Grande, Ivna Mozart Moura, o Desembargador reafirmou o compromisso firmado através do Convênio recentemente instituído entre o TJPB e a Associação Comercial de Campina Grande, pelo qual aquela Câmara torna-se centro de conciliação, nos moldes da Resolução 125/10 do CNJ.
“O terceiro andar do prédio da Associação Comercial foi todo reformado e ambientado para abrigar o centro de conciliação, nos padrões estabelecidos pelo Núcleo de conciliação. Temos certeza de que o convênio representará um significativo ganho para os nossos associados e população em geral, na medida em que oferecerá uma nova alternativa de resolução de conflitos da área empresarial e, a partir de agora, com a chancela do Poder Judiciário”, disse o presidente da ASCOM/CG, Álvaro Barros sobre o convênio.
Na mesma oportunidade, o Desembargador Leandro fez uma visita de cortesia ao Fórum Afonso Campos, ocasião em que noticiou as últimas conquistas na área de conciliação na Comarca, esclarecendo a atenção do núcleo às modificações legislativas que se darão com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, já no mês vindouro, as quais colocam a conciliação em posição de ainda mais relevância.
Atualmente, Campina Grande dispõe de um centro de conciliação, o qual funciona em parceria com a FACISA, localizado na Rua Carlos Chagas, junto à Vara da Violência Doméstica. Vinculado a este está o Programa ProEndividados, que funciona no interior do Complexo dos Juizados, também na Rua Carlos Chagas, no prédio da antiga faculdade de comunicação social.
O ano de 2016 será de ampliação. Já no próximo mês de abril, passam a funcionar como centros de conciliação a Câmara de Mediação e Arbitragem da ASCOM/CG e os PROCONS estadual e Municipal em Campina Grande, sendo o primeiro voltado para demandas que envolvem empresários e os dois últimos para conflitos de consumo.
O que mudará? Entenda melhor
Atualmente, tanto a Câmara de Mediação e Arbitragem quanto os PROCONs estadual e municipal estão em pleno funcionamento em Campina Grande. Entretanto, a partir da concretização dos convênios já firmados com o TJPB, as entidades tornam-se centros de conciliação, nos moldes da Resolução 125/2010 do CNJ.
Os acordos que hoje são firmados entre as partes contarão com a homologação de um juiz especialmente designado para esse fim e, em caso de descumprimento, poderão ser executados de imediato, sendo dispensado prévio processo judicial de conhecimento.
A fase de conciliação em todos os centros permanece gratuita.
A ampliação do número de centros implica em significativa melhora no atendimento das partes, na medida em que haverá uma especialização por área de atuação de cada centro. Ademais, uma estrutura maior favorece à realização de mais e maiores esforços concentrados em processos já judicializados ou não, especialmente em se tratando de demandas repetitivas.
Da Redação
Com Ass.Com Comunicação & Marketing
