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(UFMG/Divulgação)
A Justiça Federal suspendeu liminarmente o resultado de um concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por suspeita de irregularidades.
A ação atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou o candidato aprovado em primeiro lugar no concurso um professor que ajudou na elaboração da seleção, quando à época atuava como chefe de um departamento do ICB.
De acordo com o MPF, o professor foi designado para a chefia do departamento em fevereiro de 2018 e, a partir do ano seguinte, participou diretamente da definição dos critérios da vaga que seria ofertada, como a área de conhecimento, o perfil desejado do candidato e os quesitos para avaliação e atribuição de nota, conforme apontam os documentos assinados por ele.
O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019, e, logo em novembro seguinte, o então chefe de departamento foi dispensado do cargo. Dias depois, ele se inscreveu naquele mesmo concurso e, em dezembro de 2022, foi homologado o resultado atribuindo ao professor o primeiro lugar.
Conforme decisão do procurador da República, Adailton Ramos do Nascimento, a participação do professor no concurso que ele próprio formatou viola o dever de igualdade de condições exigível nas disputas por cargos públicos.
“Percebe-se com clareza cristalina que o professor agiu, deliberadamente, em flagrante conflito de interesses, prejudicando a imparcialidade e a lisura do processo de seleção”, argumentou o MPF na ação.
A Justiça Federal reconheceu a nulidade da seleção pública por violação.
A ação civil pública segue tramitando na Justiça Federal em Minas Gerais. A decisão liminar ainda cabe recurso.
Por nota, a UFMG informou que após ser questionada pelo MP, suspendeu o concurso e pediu vistas do processo. A universidade acolheu todos os encaminhamentos colabora com a apuração da denúncia. “Como instituição pública a serviço da sociedade, a Universidade se pauta pela lisura de seus processos seletivos e envida esforços para que o caso seja devidamente esclarecido”.
Da Redação
Com Hoje em Dia
