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Chegamos a mais um 8 de março em que as mulheres têm pouco o que comemorar. O Monitor da Violência traz, mais uma vez, os dados sobre violência de gênero no Brasil, mostrando que os casos de feminicídio e de homicídio de mulheres continuam aumentando na maior parte dos estados brasileiros. Olhando para a série histórica, desde a promulgação da Lei nº 13.104/15, que qualifica como feminicídio o homicídio de mulheres devido a sua condição de gênero, os registros aumentam ano a ano, indo na contramão da tendência de queda dos homicídios em geral.
Entre 2017 e 2022, a queda do número de homicídios (geral) no Brasil foi da ordem de 31%, segundo os dados do Monitor da Violência recentemente divulgados. Uma redução sem precedentes na história do país, cujas explicações são múltiplas e variadas, perpassando as mudanças nas dinâmicas das organizações criminais, mudanças demográficas e até a implementação de políticas públicas de prevenção à violência. No entanto, no mesmo período, o registro dos crimes de feminicídios aumentou 37% no Brasil.
Uma análise precipitada poderia associar o aumento dos feminicídios à mudança da lei: casos que antes eram classificados apenas como homicídio agora passam a ser registrados como feminicídio. Porém, quando olhamos para os casos que continuam a ser classificados como “homicídio de mulheres”, notamos que há, de fato, um aumento total de mulheres assassinadas.
Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio no país. Estados populosos indicaram aumentos significativos e bem acima da média nacional, como São Paulo (43,4%), Rio de Janeiro (25,40%), Bahia (15,1%) e Minas Gerais (9,7%). Ponderando pela população, o estado do Mato Grosso do Sul possui a maior taxa de feminicídio do país (3,5 casos por 100 mil mulheres), seguido de Rondônia (3,1), enquanto a taxa nacional foi de 1,3.
No caso dos homicídios de mulheres, houve um aumento de 2,6% no país, e na maior parte dos estados onde houve aumento de feminicídio, o mesmo ocorreu com o homicídio de mulheres. O estado do Mato Grosso do Sul também registrou a maior taxa de homicídio de mulheres (8,3), seguido novamente por Rondônia (7,6), enquanto a taxa nacional foi de 3,6 casos por 100 mil mulheres.
Importante frisar que, ao contrário dos homicídios em geral, cujas motivações são as mais variadas, os feminicídios têm sempre o mesmo cerne: a desigualdade de gênero.
Esta desigualdade, que está presente nas relações sociais, é baseada na crença de que as mulheres são subalternas aos homens e que suas vontades são menos relevantes. A violência de gênero reflete a radicalização desta crença que, muitas vezes, transforma as mulheres em objetos e “propriedade” de seus parceiros. Os casos de feminicídio estampados nos jornais quase que diariamente mostram como a iniciativa de romper com um relacionamento indesejado resulta, com frequência, em morte ou ameaça por parte do parceiro que não aceita o fim da relação.
O aumento dos feminicídios entre 2021 e 2022 pode ser explicado por diversos fatores, o primeiro deles é a falta de investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e à proteção de mulheres vítimas.
Os dados públicos indicam que houve um desfinanciamento desta área durante o governo Bolsonaro, que cortou em 90% da verba para políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, dinheiro destinado, principalmente, às unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência.
O baixo investimento se reflete também na pouca fiscalização das medidas protetivas garantidas pelo sistema de justiça brasileiro, o que contribui para que casos de violência doméstica evoluam para feminicídios. Não é incomum que vítimas de feminicídio já tivessem obtido medidas protetivas que, sem a devida fiscalização, se tornaram inefetivas.
Outro fator relevante é a grande quantidade de armas nas mãos da população civil, facilitada também pelo governo Bolsonaro, por meio de decretos de flexibilização do acesso às armas de fogo e munição nos últimos 4 anos. Como algumas pesquisas já mostraram, a arma de fogo é o instrumento mais utilizado em mortes de mulheres no Brasil. A presença de uma arma em um ambiente doméstico aumenta o risco de vida de mulheres, sobretudo daquelas que já se encontram em um ciclo de violência doméstica.
Vale a pena destacar, também, a ascensão de movimentos conservadores que defendem a manutenção da desigualdade de gênero nas relações sociais, naturalizam a submissão das mulheres e a violência doméstica como um instrumento de dominação e superioridade masculina. Essa ideologia, aliada à facilidade de acesso às armas, ajuda a criar um ambiente social em que os homens agressores sentem-se amparados e no direito de impor sua vontade sobre a vida das mulheres.
Nesse contexto de aumento do ódio às mulheres e da redução de políticas públicas de prevenção e promoção de direitos, torna-se ainda mais importante a compreensão do 8 de março como um dia de luta e resistência das mulheres por seus direitos e por suas vidas. Um momento de reconhecermos que ainda temos um longo caminho a percorrer na busca pela efetiva igualdade, e a compreensão de que os direitos duramente conquistados precisam ser protegidos sempre.
*Pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Da Redação
Com G1 por Debora Piccirillo e Giane Silvestre
