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Blogueiro e major aposentada da PM têm prisão convertida em preventiva pelo STF após atos terroristas



Publicado em sexta-feira, janeiro 20, 2023 · Comentar 

Outras duas paraibanas vão responder em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Dois dos paraibanos presos após atos terroristas em Brasília tiveram a prisão convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (19). O blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva e a major aposentada da Polícia Militar Onilda Patrícia de Medeiros Silva aparecem entre as 740 pessoas que vão continuar presas para garantia da ordem pública e efetividade das investigações. Outras duas paraibanas vão responder em liberdade com imposição de medidas cautelares: a assessora parlamentar em João Pessoa Fabíola do Nascimento e a estudante Claudiane Pereira da Conceição.

A situação dos presos por envolvimento nos atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos em Brasília, no dia 8 de janeiro, foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Além de Marinaldo e Onilda, o empresário James Miranda também já está entre os paraibanos que tiveram a prisão convertida em preventiva. Na decisão, Alexandre de Moraes apontou evidências de:

  • Crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios;
  • Associação criminosa;
  • Abolição violenta do estado democrático de direito;
  • Golpe de estado;
  • Ameaça;
  • Perseguição;
  • Incitação ao crime.

No caso das pessoas que vão responder em liberdade, o ministro do STF considerou que embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao de tentar depor o governo legalmente constituído, não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

As pessoas vão responder em liberdade com as seguintes cautelares:

  • Proibição de se ausentar da comarca;
  • Recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica;
  • Obrigação de se apresentar ao Juízo da Execução da comarca de origem todas as segundas-feiras;
  • Proibição de se ausentar do país, com obrigação da entrega de passaportes;
  • Cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil;
  • Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo e de registros para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;
  • Proibição de usar as redes sociais;
  • Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Da Redação 
Com G1 PB

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