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A prefeitura de Sobrado, Zona da Mata da Paraíba, respondeu em nota encaminhada a redação do ExpressoPB.net a matéria publicada nesta quarta-feira (18) dando conta das críticas da vereadora Carol Melo (PROS) ao fato da prefeitura exigir dos agricultores a apresentação do título de eleitor ao solicitar o corte de terra.
A prefeitura, através do Secretário de Agricultura Edson Francisco, disse que “assim o faz para que tenhamos toda a segurança jurídica necessária na aplicação correta dos recursos públicos.”.
Veja nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Sobrado, representada aqui pelo Secretário de Agricultura Edson Francisco, vem através deste exercer seu direito de resposta no que diz respeito às críticas proferidas pela vereadora oposicionista Carol Melo.
A legisladora mirim alega que o município solicita documentos em demasia para que os agricultores acessem o direito ao corte de terra gratuito anual. O fato é que esta Secretaria assim o faz para que tenhamos toda a segurança jurídica necessária na aplicação correta dos recursos públicos.
Estranha-se que, enquanto gestora, a ex-prefeita Célia Melo (mãe da vereadora Carol Melo) também solicitava a apresentação do título eleitoral (o que é correto) para o corte de terras durante o seu mandato. Tal fato é comprovado pelos documentos em anexo referentes ao ano de 2011, quando a Sra Célia Melo geria a Prefeitura Municipal de Sobrado.
Portanto, as críticas da vereadora não passam de falácias sem nenhum respaldo legal, e desconsiderando inclusive, alguns princípios da administração pública previstos na nossa Carta Magna.
Da Redação
Do ExpressoPB
