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Secretaria da Educação de Sapé/Foto: Reprodução
A cidade Sapé, Zona da Mata da Paraíba, assiste a briga pública protagonizada pelos aliados do prefeito Sidnei Paiva na Câmara Municipal para assumir o comando da Mesa Diretora, recentemente o próprio gestor assumiu interesse na briga se habilitando judicialmente como parte interessada. Enquanto isso a gestão municipal fica em segundo plano ao ponto de áreas estratégicas do governo perderem recursos, a exemplo da pasta da educação.
Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o ano de 2023, a cidade de Sapé deve perder recursos na área de Educação de cerca de R$ 30 milhões referente ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).
No ano de 2022, a prefeitura de Sapé teve como estimativa e efetivo repasse o valor de R$ 51.818.505,48 (Cinquenta e hum milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme dados da CNM. Veja tabela a seguir:
Para o ano de 2023, conforme a Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30 de dezembro, o município de Sapé deve receber apenas R$ 17.505.694,77 (Dezessete milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), uma queda de cerca de R$ 34 milhões. Veja tabela a seguir:
Apesar da estimativa ter sido publicada sem ainda constar as informações sobre a complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) da União ao Fundeb, a mudança nos valores devem ser mínimos, conforme nova portaria republicada no dia 3 de janeiro, com os Anexos V e VI relativos a esses recursos federais.
Diante dos dados apresentados é importante esclarecer o que teria ocorrido para que o município de Sapé tenha tido uma queda acentuada na arrecadação dos recursos do FUNDEB.
O outro lado
O ExpressoPB.net se coloca a disposição da Secretaria de Educação do município de Sapé para eventuais esclarecimentos, caso entenda necessário, através do endereço eletrônico expressopb2016@gmail.com.
Da Redação
Do ExpressoPB
