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Para a Defesa Civil, a situação de calamidade pública se caracteriza por uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o decreto de “estado de calamidade pública” para a cidade de Cuitegi. O motivo do decreto é a grave crise hídrica que tem afetado a vida das pessoas, bem como as finanças do município.
O decreto é válido por válido por 180 dias a contar do dia 26 de dezembro. Quando é decretado o estado de calamidade pública, o poder público ganha uma série de poderes que facilitam a aquisição de bens e a contração de serviços que auxiliem a resolver o problema que causou a calamidade.
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Para a Defesa Civil, a situação de calamidade pública se caracteriza por uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
Cuitegi é uma cidade de aproximadamente 39 km² e contava com 6.803 habitantes no último censo. Fica localizado na região de Guarabira
Da Redação
Com ClickPB
