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O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta manhã desta quarta-feira (28) que pagaria o piso nacional da Enfermagem à categoria, a partir de janeiro de 2023. Em gesto de reconhecimento ao trabalho incansável e destacado desses valorosos profissionais, a gestão estadual caminha na direção do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, após décadas de luta diuturna visando a justa valorização salarial e o respeito aos direitos desse grupo de trabalhadores.
Neste contexto, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), criador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), protocolou um Voto de Aplauso ao governador, pela iniciativa justa e necessária de valorização salarial desta categoria tão importante para a saúde pública. Ao longo do tempo, o parlamentar tem se destacado pelas lutas em defesa da Enfermagem, inclusive pela aprovação do piso salarial nacional e melhores condições de trabalho.
“É louvável que a administração pública possa garantir que os enfermeiros sejam devidamente remunerados, dando uma prova de sensibilidade e compromisso com a categoria, mas também de larga responsabilidade com as contas públicas do erário estadual, consubstanciado pelo equilíbrio fiscal necessário a absorver os custos da medida. Estes votos de aplausos consubstanciam o nosso reconhecimento a esta decisão acertada do Governo Estadual”, justificou Marmuthe.
Neste mês de dezembro, o parlamentar também apresentou na Câmara de João Pessoa uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro 2023, no valor de R$ 50 milhões, visando assegurar o pagamento do piso nacional da Enfermagem no Município de João Pessoa. Além disso, tem apresentado projetos na CMJP em defesa da categoria, tais como: Projeto de Lei 288/2021; e Projeto de Indicação 87/2021; que normatizam o descanso (pausas compensatórias) para todos os profissionais da Enfermagem, durante os plantões diurno e noturno, nos estabelecimentos e serviços de saúde privados, e na Rede Municipal de Saúde, respectivamente.
“Todos os serviços de saúde do Brasil, sejam públicos ou privados, dependem da presença dos profissionais da Enfermagem. Portanto, nada mais razoável que remunerá-los de modo minimamente digno, conforme prevê o recente piso salarial nacional. Inclusive, o nosso mandato tem forte identidade com a defesa dessa categoria, sendo na Câmara de João Pessoa um dos mais atuantes e propositivos no que diz respeito às lutas da Enfermagem. E vamos seguir dessa forma, para que a população também seja beneficiada com serviços de saúde cada vez melhores e mais eficientes”, finalizou Marmuthe.
Da Redação
Com Assessoria
