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Já diplomado como senador da próxima legislatura, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), falou ao Metrópoles sobre os planos para 2023, uma vez que a atuação no Congresso Nacional será diferente da que o general vivenciou em quatro anos como auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sempre em segundo ou terceiro lugar nas pesquisas eleitorais feitas antes do pleito, o general da reserva do Exército Brasileiro obteve quase 2,6 milhões de votos dos eleitores gaúchos e conquistou a única cadeira em disputa no Senado Federal pelo Rio Grande do Sul. Novo na política e eleito pela primeira vez para o Legislativo, Mourão terá mandato de oito anos.
Mesmo que também eleitos em primeiro turno para deputado, senador e governador, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro – que foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levantaram hipóteses de fraudes nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral.
Mourão, por sua vez, defende que “não apareceu nenhuma prova concreta” que ateste fraude nos equipamentos de votação.
“Não posso dizer que tenha havido fraude nas urnas, porque não apareceu nenhuma prova concreta sobre essa questão. O que eu julgo que aconteceu, como acontece ao longo da história do Brasil desde que nós instituímos o voto popular, é o voto de cabresto. O voto de cabresto ocorreu tremendamente no interior, em terra indígena, em áreas quilombolas, então, esse voto de cabresto houve”, opina o senador.
A técnica à qual Mourão se refere consiste na prática – muitas vezes em lugares mais carentes e menos populosos – de obrigação de votos, por meio de benefícios, ou até mesmo violência. No passado, o ato também era conhecido como “coronelismo”, graças à influência que os coronéis donos de fazenda exerciam sob seus funcionários durante a República Velha.
A técnica à qual Mourão se refere consiste na prática – muitas vezes em lugares mais carentes e menos populosos – de obrigação de votos, por meio de benefícios, ou até mesmo violência. No passado, o ato também era conhecido como “coronelismo”, graças à influência que os coronéis donos de fazenda exerciam sob seus funcionários durante a República Velha.
Para o general, o “voto de cabresto” ainda é um problema latente na sociedade contemporânea e precisa de freio. “Temos que melhorar essa fiscalização, por ocasião das eleições. Partidos políticos têm que ser mais presentes nisso aí, mas não é um problema das urnas, na minha visão”, afirma.
“Limites no STF”
Oitavo item de “compromissos” divulgados pelo futuro senador, a “reforma no STF [Supremo Tribunal Federal]” é um dos temas sobre o qual o general prometeu aos gaúchos se debruçar em seu novo mandato.
Segundo o senador, o “princípio de harmonia e equilíbrio entre os Poderes não está sendo respeitado”.
“Ele é invadido em searas que pertencem ao Executivo, ora pelo Legislativo, ora pelo Judiciário. É invadido em coisas que o Legislativo deveria resolver, e aí o Judiciário resolve, muitas vezes até instado pelos próprios partidos políticos, que perdem uma votação dentro do Congresso, e aí acionam o Judiciário, que termina por interferir em algo que ele não deveria interferir”, assinala Mourão.
Em suas promessas, o general é enfático em dizer que na Suprema Corte não deve mais haver “decisões monocráticas”. Ele defende a criação de mandatos para os ministros e pontua que é necessário “recolocar” o Supremo Tribunal Federal (STF) no seu “lugar constitucional”.
“Dentro do Senado, nós temos que debater esse assunto, de modo que a gente coloque novos limites e consiga reestabelecer esse equilíbrio e essa harmonia entre os Poderes. Os limites, hoje, que a gente pode pensar, é que os ministros do STF tenham um mandato. O camarada entra com 40 e poucos anos de idade, vai ficar 30 anos como ministro? É muito tempo!”, pondera o atual vice-presidente.
Outros temas que o general promete defender durante seu mandato como senador são: a “extinção dos inquéritos políticos ilegais do STF e anistia aos punidos injustamente”, além do apoio ao “impeachment de juízes que abusam da sua autoridade”.
Questionado sobre qual seria o seu posicionamento diante de um processo de impeachment de magistrados da Suprema Corte, Mourão respondeu: “O impeachment teria que estar baseado em fatos bem concretos. Então, não pode ser apenas indícios. Isso é um processo, um processo de julgamento, mas o Senado não pode se omitir se julgar que tem de fazer”.
Outro incômodo demonstrado por Mourão sobre a atuação de ministros do STF é acerca das decisões monocráticas. Segundo o general, a prática revela uma questão comportamental.
“Uma pessoa que não foi eleita para nada, toma uma decisão e fica por isso mesmo. Óbvio que se fala muito na questão do comportamento, da forma como os ministros têm atuado, aí entra a questão de impeachment. […] Então, são coisas que a gente tem de colocar limite, de modo que haja uma separação muito clara entre aquilo que é público e o que é privado”, ressalta.
Faixa presidencial
Um das opções levantadas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições era de que Mourão passasse a faixa presidencial no dia da posse. A hipótese, no entanto, foi refutada pelo vice-presidente.
“Eu considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente”, argumenta.
Biografia
Antônio Hamilton Martins Mourão nasceu no dia 15 de agosto de 1953, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Ingressou no Exército Brasileiro em fevereiro de 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras. Graduou-se em ciência militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Ao longo de 46 anos como militar, exerceu funções típicas de oficial e desempenhou o cargo de comandante do 27º Grupo de Artilharia de Campanha, em Ijuí, Rio Grande do Sul, no triênio 1998 – 2000.
No exterior, cumpriu Missão de Paz em Angola e foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela. Após deixar o serviço ativo, em fevereiro de 2018, Mourão assumiu a presidência do Clube Militar, no Rio de Janeiro, condição na qual permaneceu até participar do processo eleitoral de 2018 como candidato a vice-presidente da República, ao lado de Jair Bolsonaro.
No dia 2 de outubro de 2022, foi eleito senador pelo estado do Rio Grande do Sul, com 2.593.294 votos.
Da Redação
Com Polêmica Paraíba
