SIGA-NOS
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto à coordenação de transição, vão propor aumento do salário mínimo em 2023.
De acordo com o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), o governo Lula vai sugerir ao Congresso um reajuste do mínimo para cerca de R$ 1.320,00 em 2023.
Esse aumento representa 1,4% acima do valor que consta na proposta do orçamento para o ano que vem.
A sugestão deve ser apresentada na PEC da Transição, que tem na chefia da coordenação o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
O reajuste real do salário mínimo foi uma das promessas de campanha de Lula. Dias informou à Folha de São Paulo que a nova regra vai considerar a média do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos.
A regra vai beneficiar os aposentados do INSS, pois o reajuste do mínimo é uma das expectativas em relação ao mandato de Lula.
Além disso, o valor do salário mínimo funciona como piso para aposentadorias e benefícios assistenciais e trabalhistas: se o salário mínimo aumenta, todos os benefícios atrelados a ele também.
“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador de transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, disse Wellington Dias.
Caso Jair Bolsonaro fosse reeleito, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, havia proposto uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no dia 31 de outubro, um dia após o resultado do segundo turno, com intenção de reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, ou seja frear as despesas que fazem parte do Orçamemento, como as aposentadorias e salários mínimos.
O valor do salário que hoje é de R$ 1.212,00 passaria a ser de R$ 1.254,42 em 2023 de acordo com o modelo proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro, na reta final de campanha, durante o último debate presidencial da TV Globo, prometeu que o salário mínimo de 2023 seria de R$ 1.400 reais, porém, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviado pelo governo federal e já foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas a previsão pede um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023.
Da Redação
Com Uol
