domingo, 27 de novembro de 2022
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Eleição para Mesa Diretora da ALPB já tem cotados e ‘PEC da reeleição’; veja panorama



Publicado em terça-feira, outubro 18, 2022 · Comentar 

Deputados estaduais eleitos e reeleitos já se preparam para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o próximo biênio. O pleito deve ocorrer no início da próxima legislatura, marcada para começar em 01 de fevereiro de 2023. As articulações tendem a se intensificar após o segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 deste mês.

Além do atual presidente da Casa, Adriano Galdino, que buscará uma nova eleição no cargo de presidente, os deputados da oposição Michel Henrique e George Morais admitiram esta semana que podem concorrer, levando em consideração, principalmente, o resultado das eleições para o Governo do Estado. Eles torcem pelo aliado, candidato Pedro Cunha Lima (PSDB).

Eleito com 26.733 votos, o deputado estadual George Morais (União) afirmou ao blog Agenda Política que a eleição da Mesa Diretora não é sua prioridade no momento, mas admitiu que tem participado de diálogos com outros parlamentares sobre o tema. De acordo com o novo parlamentar, uma eventual eleição torna mais “favorável” a eventual disputa.

“Isso é uma consequência natural, faz parte da lógica da política, de que quem esteve mais perto de Pedro desde o primeiro turno, e eu fui um deles, tenho certeza que haveria um cenário mais positivo, muito embora respeitando a independência entre os Poderes, tenho certeza que haveria um cenário mais favorável”, observou.

Também da base de Pedro, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) confessou que a disputa pela Mesa Diretora é um “sonho” herdado do seu pai, o deputado João Henrique, e que também tende a entrar na disputa, principalmente em caso de vitória de Pedro Cunha Lima. A declaração foi dada ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan.

“Sou elegível e se os colegas assim entenderem… vamos inicialmente ter uma interlocução com todos e meu nome está à disposição. O que mais importa é o projeto de fortalecer à Assembleia enquanto um Poder que vá corresponder aos anseios da população”, comentou.

Na base de João Azevêdo (Republicanos), o atual presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, já se articula para disputar mais uma vez cargo. De acordo com informações de bastidores, ele já teria o apoio de cerca de 20 deputados, tornando praticamente “consensual” eventual nova eleição.

E para pavimentar o caminho de um novo mandato na Presidência, Adriano Galdino apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar o texto da Constituição do Estado da Paraíba no tocante a eleição para formação da Mesa Diretora da Casa. A nova proposta prevê o fim da reeleição ilimitada, permitindo apenas dois mandatos consecutivos tal como ocorre nas eleições majoritárias. Dessa forma, ficaria proibido um terceiro mandato consecutivo.

Na prática, o texto viabiliza uma nova eleição para Galdino, já que a nova jurisprudência foi adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2021, valendo para eleições ocorridas a partir daquela data. A PEC foi protocolada no dia 10 de outubro e já conta com a assinatura de diversos deputados reeleitos. Se aprovado, o texto passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2023, data do início da próxima legislatura.

Também lembrado como eventual nome para participar das eleições, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) disse que só deve se pronunciar sobre o assunto após o segundo turno das eleições.

Da Redação 
Com Agenda Política 

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