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Os setores cultural e de eventos foram os que mais perderam pessoal ocupado entre 2019 e 2020, segundo dados são do Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2020, do IBGE. Os profissionais da área ainda sofrem os efeitos da pandemia e não conseguem sequer o apoio da União no retorno às atividades. Uma Medida Provisória (MP) 1135/22 adiou os repasses do Governo Federal a entes federativos para apoio a estes segmentos em razão da pandemia de covid-19. A candidata a deputada federal Rafaela Camaraense (PSB) defende políticas públicas capazes de garantir um retorno seguro às atividades do setor, voltando a gerar empregos no país. “A pandemia de covid-19 teve forte efeito na ocupação e o setor cultural perdeu mais postos de trabalho em comparação com os demais segmentos. Ao invés de ajudar na recuperação do setor, uma Medida Provisória foi instituída para prejudicar. Precisamos concentrar esforços para garantir uma retomada desse setor tão importante para o nosso País, um setor que gera milhares de empregos. Nossa atuação na Câmara dos Deputados será em defesa dos profissionais que trabalham com a cultura e eventos”, destacou Rafaela. Na Câmara dos Deputados, Rafaela Camaraense vai trabalhar pela valorização da cultura e por um plano de valorização dos artistas. “Em Brasília, vamos apoiar essa categoria e votar as pautas de interesse da classe cultural brasileira. Precisamos garantir que os nossos artistas e toda a cadeia produtiva que envolve os eventos tenham seus empregos de volta com a realização de grandes espetáculos”, disse. O setor cultural empregava, no em 2019, 4,8 milhões de pessoas segundo dados da Pnad Contínua, o que representava 5,6% da população ocupada do país. A pesquisa aponta que o número de pessoas ocupadas na indústria cultural brasileira caiu 11,2% na comparação com 2019, quando havia 5,5 milhões de empregados no setor, que representavam 5,8% do total de pessoas ocupadas no país. Rafaela Camaraense lembra que, no caso da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, por conta da MP 1135/22, o repasse de R$ 3,86 bilhões deverá ficar para 2023. Se necessário, parte do valor poderá ser transferida pela União apenas em 2024. Não poderão ser estabelecidos patamares mínimos para cada um dos exercícios. A MP altera ainda os prazos da Lei Aldir Blanc 2, que agora passará a prever o envio de até R$ 3 bilhões anuais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios de 2024 a 2028 – antes, o prazo começava em 2023. Esse valor só será repassado se a cada ano houver disponibilidade orçamentária e financeira. De acordo com Rafaela, a Medida Provisória também adia para 2023 e 2024 uma indenização a empresas do setor de eventos que tiveram redução superior a 50% do faturamento de 2019 a 2020, na pandemia. Limitado a R$ 2,5 bilhões, esse socorro consta do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto na Lei 14.148/21.
Da Redação
Com Assessoria
