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Cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE; Bolsonaro integra a mesa e Lula fica na primeira fileira.
Créditos: Antonio Augusto/Secom/TSE
Em discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira (16), reforçou que o Judiciário vai interferir para evitar notícias falsas sobre as eleições. “A intervenção da justiça eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”, disse.
As declarações de Moraes também foram um recado a Jair Bolsonaro (PL), que vem fazendo ameaças de golpe ao acusar sem provas o sistema eleitoral brasileiro de não ter segurança contra fraudes e ao defender a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições.
Nesta terça, o candidato à reeleição foi o único que não aplaudiu Moraes quando o ministro elogiou as urnas eletrônicas brasileiras. Moraes também é relator do inquérito das fake news que tem Bolsonaro e aliados como investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o ministro, a “mais importante garantia da democracia configura-se na liberdade no exercício do direito de voto, tanto com o sigilo do voto quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre candidatos, seja por meio da imprensa, redes sociais, dos próprios candidatos”. “A liberdade no exercício do direito do voto exige ampla liberdade de informação no sentido de proporcionar ao eleitor escolha livre e consciente”, continuou.
“A Constituição não permite propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional, tampouco manifestações visando o rompimento do Estado de Direito. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, da destruição da democracia”.
Da Redação do ExpressoPB
Com Brasil 247
