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O presidente Jair Bolsonaro insistiu, nesta quinta-feira 26, em declarações que tentam deslegitimar o processo eleitoral – como de praxe, sem apresentar evidências de fraude no sistema. Também voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Quando a gente pensa que vai resolver, complica a situação. O que é o senhor Alexandre de Moraes? Ele quer o confronto? Uma ruptura? Por que ele ataca tanto a democracia? Por que você não pode apresentar sugestões ao TSE a convite do TSE?”, perguntou o ex-capitão em entrevista na saída de uma igreja em Brasília.
Bolsonaro também alegou ser “um direito” lançar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação, sem mostrar evidências que sustentem as insinuações.
“Da minha parte você não vê ataques. Agora, desconfiar é um direito meu. Estou num país democrático. Por que o senhor Moraes diz que o candidato que por ventura duvidar da urna eletrônica terá o registro cassado e preso? Quem ele pensa que é?”
A ofensiva de Bolsonaro a Moraes não é apenas retórica. Nesta semana, o presidente protocolou um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que rejeitou uma ação apresentada contra Moraes por suposto abuso de autoridade.
No documento encaminhado a Toffoli, a defesa do ex-capitão, representada pelo advogado Eduardo Magalhães, pede que o ministro reconsidere a decisão e envie a notícia-crime contra Moraes à Procuradoria-Geral da República.
Solicita ainda que, caso Toffoli não mude de opinião, ao menos leve o recurso à análise do plenário do STF – que poderia, então, direcionar o caso à PGR.
A alegação de Bolsonaro é que Moraes teria praticado abuso de autoridade no âmbito do Inquérito das Fake News. Ao rejeitar a demanda do presidente, Toffoli afirmou não haver crime nas práticas do magistrado.
“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu Toffoli. “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento.”
Logo depois de perder o primeiro round no STF, Bolsonaro decidiu acionar a PGR por conta própria, defendendo a abertura de uma investigação contra Moraes.
Da redação/ Com Carta Capital
