O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais neste domingo (16) para cobrar do Senado e dos governadores uma solução para a alta do preço dos combustíveis. Lira está de férias em Alagoas e deve retornar a Brasília nesta segunda (17).
A alta do preço dos combustíveis tem exercido pressão inflacionária no bolso dos brasileiros e desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que costuma apontar o ICMS como vilão da alta, sem mencionar a política de preços da Petrobras, que atrela o combustível brasileiro ao valor do petróleo em dólar, no mercado internacional.
Ao cobrar o Senado, Lira lembrou que a Câmara aprovou no ano passado um projeto para conter os preços, estabelecendo um valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto, no entanto, ficou parado no Senado.
Lira insinua que o texto não andou por pressão da “turma do mercado”.
No fim de outubro, com o texto parado no Senado, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne governo federal e secretários estaduais de Fazenda, aprovou o congelamento, por 90 dias, do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na venda de combustíveis, para a manutenção do chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) nos níveis vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Na última sexta-feira (14), os estados e o DF anunciaram que vão encerrar o congelamento da cobrança, o que deve levar a novas altas nos preços. A justificativa é que as unidades da federação já deram a sua contribuição para a redução da volatilidade do preço dos combustíveis, o que, na avaliação deles, não foi feito nem pela Petrobras nem pelo governo federal.
Da redação/ Com R7