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O Estado da Paraíba receberá do Governo Federal a quantia de R$ 549.893,01 mensais para a aquisição de medicamentos e de equipamentos como órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria de nº 2.832 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25).
Os valores serão repassados aos estados nos meses de outubro, novembro e dezembro. Ao todo, o Governo Federal entrega no período aos estados brasileiros e ao Distrito Federal pouco mais de R$ 91,5 milhão, que corresponde a um valor mensal de pouco mais de R$ 30 milhões, conforme consta no documento obtido pelo ClickPB.
Conforme a portaria, os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado, pertencente ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Assistência Farmacêutica.
Ainda consta no documento que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos aos respectivos Fundos de Saúde. A quantia foi aprovada, a título de financiamento, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Confira a lista dos valores por estados:
Da redação/ Com Click PB
