domingo, 17 de outubro de 2021
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Passaporte da vacina contra a covid-19 passa a valer em toda a Paraíba



Publicado em quinta-feira, outubro 14, 2021 · Comentar 

O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.083/21 que institui do Passaporte da vacina em toda a Paraíba. O sanção foi publicada no Diário do Oficial do Estado desta quinta-feira (14).

De autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e com coautoria do deputado Ricardo Barbosa, a lei garante controle sobre aglomerações e e impõe restrições de acesso àqueles que se neguem a tomá-la, após garantida a completa disponibilidade de imunizantes.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei 3.173/2021, aqueles que se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19 estarão impedidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros ambientes de lazer.

Na publicação, o governador vetou dois artigos: o que exigia o comprovante de vacinação para contrair empréstimos e para para matrícula em instituições de ensino, assim como uma emenda que permitia que os estabelecimentos comerciais trabalhem com capacidade total se todos estiverem com o comprovante da vacina.

Da redação/ Com PB Agora

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