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Arco Metropolitano do Recife: Obra indispensável para Pernambuco enfrenta batalhas judiciais sobre impacto ambiental e processo de licitação



Publicado em quarta-feira, agosto 4, 2021 · Comentar 

Um projeto criado há quase trinta anos, prevendo o crescimento da economia e da população da Região Metropolitana do Recife (RMR) e a necessidade de expansão da sua malha rodoviária, continua estacionado no tempo. A edição de nº 174 da Revista NORDESTE aborda matéria especial sobre o Arco Metropolitano do Recife, uma rodovia que ligará as cidades do Cabo de Santo Agostinho, onde fica parte do Complexo Industrial e Portuário de Suape, à Goiana, sede da fábrica da Jeep – âncora do polo automotivo do Estado, que enfrenta agora decisões judiciais relativas ao processo licitatório conduzido pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra).

Dividido em dois lotes, o Eixo Sul e o Eixo Norte, o Arco soma controvérsias. A licitação do Eixo Sul – entre a BR 408 e a BR 101 Sul, para os serviços de revisão e atualização dos estudos e detalhamento do projeto básico da obra, estimados em R$4,3 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em junho, sob questionamentos da modalidade de “Técnica e Preço”.

Em julho, foi a vez da suspensão, também pelo TCE-PE, da assinatura do contrato de R$3,8 milhões para contratação da elaboração do projeto básico de engenharia, plano de desenvolvimento territorial, estudo de pré-viabilidade técnica e econômica e estudos ambientais do Eixo Norte.

Enquanto o trecho Sul poderá seguir sem discussão sobre impactos ambientais após avaliação e decisão do TCE, o Norte enfrenta a resistência de ambientalistas contra sua passagem numa Área de Proteção Ambiental (APA), criada em 2010, cerca de 15 anos após o traçado original da obra, idealizada em meados da década de 1990 pela equipe técnica  da extinta Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – Fidem, hoje integrada à Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.

O cenário atual revela a falta de continuidade do planejamento urbano e entrosamento com estudos pré-existentes no projeto do Arco Metropolitano apresentado pelo governo do Estado em 2012, deixando a obra sem um cronograma que possa ser viabilizado e concluído, sem impasses entre as necessidades de desenvolvimento socioeconômico e de sustentabilidade ambiental.

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O leitor pode ter acesso ao conteúdo, na íntegra, desta matéria e da nova edição da Revista NORDESTE ao acessar a edição virtual disponível em www.revistanordeste.com.br

Da redação/ Com Revista Nordeste

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