A lei que autoriza a eutanásia e morte assistida na Espanha entrou em vigor nesta sexta-feira (25), o que permite que pacientes terminais procurem assistência médica para acabar com a própria vida.
O país ibérico se tornou o 5º do mundo em regulamentar a medida, depois de Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Canadá.
A eutanásia está autorizada apenas para pacientes espanhóis ou residentes com doenças graves e incuráveis, que causem um “sofrimento intolerável”, entenda a seguir:
O Ministério da Saúde espanhol comentou a prática nesta quinta-feira (24) e disse que o texto em vigor é uma resposta às demandas sociais e contém garantias seguras para “limitar o recurso”.
A legislação foi aprovada em março pelo Parlamento.
A proposta foi levantada pelo PSOE, partido do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Ela foi aprovada com 202 votos a favor, e 141 contra pelo Congresso dos Deputados.
Apesar de não aparecer textualmente na lei, a proposta descreve o chamado suicídio assistido, em que um médico pode prescrever um tratamento terminal que é tomado pelo próprio paciente.
Manifestantes no centro de Madri pedem pela aprovação da lei de eutanásia na Espanha em foto de 18 de março de 2021 — Foto: Susana Vera/Reuters