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Quase duas semanas após a vacina Covaxin ter sido aprovada com restrições pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), uma questão burocrática tem travado a chegada ao Brasil de 4 milhões de doses da vacina indiana Covaxin contra a covid-19.
A Precisa Medicamentos, responsável pelo imunizante no país, e o Ministério da Saúde não têm se entendido quanto à licença de importação junto à Anvisa.
Questionada pelo UOL no início da semana, a empresa disse que, como o ministério é o importador, cabe à pasta pedir a licença de importação. Mas o ministério informou que ainda faltavam documentos para conseguir pedir a licença.
Na terça-feira (15), a Precisa disse à reportagem que apenas após a emissão da licença é possível prever uma data de entrega dos 4 milhões de doses. “As doses estão prontas, aguardando a emissão da LI [licença de importação] para serem embarcadas”, afirmou a empresa, que informa que as doses serão entregues “em uma única remessa”.
O Ministério da Saúde, por sua vez, disse que a licença de importação está travada por causa da empresa. Em nota enviada ontem à reportagem, a pasta informou “que aguarda ajustes na documentação por parte da Precisa para emissão da licença de importação junto à Anvisa”.
O ministério cita pontos como “certificado de liberação do lote, datas de fabricação, entre outros documentos”, elencados na resolução da Anvisa sobre vacinas com autorização excepcional e temporária na pandemia do novo coronavírus, caso da Covaxin.
O UOL, então, fez uma nova consulta à Precisa, que disse, há pouco, que “a documentação já foi encaminhada para o Ministério da Saúde”. Segundo a empresa, o envio aconteceu na noite de ontem.
De acordo com a Anvisa, não houve recebimento do pedido de licença de importação, documento que deve ser apresentado pelo Ministério da Saúde, que também deve firmar um termo de compromisso sobre as condicionantes que a Anvisa colocou para o uso da Covaxin.
Como comparação, a CoronaVac pôde ser utilizada no mesmo dia em que foi aprovada pela agência, em 17 de janeiro. Já a vacina da AstraZeneca levou cerca de uma semana para começar a ser aplicada no país em razão principalmente da falta de doses do imunizante no Brasil, não por questão burocrática.
A falta de doses, e não de documentos, também causou o intervalo de cerca de um mês entre a aprovação da vacina da Pfizer no final de março e o início de sua aplicação no Brasil em maio.
O Ministério da Saúde contratou 20 milhões de doses da Covaxin. No dia 4 de junho, a Anvisa aprovou a importação do imunizante, porém, com uso em condições controladas, liberando um quinto da quantidade contratada: 4 milhões.
A agência permitiu o uso apenas em adultos com idade entre 18 e 59 anos, excluindo grávidas, puérperas, lactantes e pessoas com comorbidades.
Os 4 milhões de doses poderão imunizar 2 milhões de pessoas. Seu esquema vacinal demanda a aplicação de duas does, com intervalo de 28 dias.
Em razão das incertezas sobre quando a Covaxin estará disponível no Brasil, ela consta nos cronogramas do ministério, porém, sem a indicação do momento da entrega. O mesmo acontece com a vacina Sputnik V.
Caso seja utilizado, o imunizante deve colaborar para acelerar o ritmo de vacinação no país, que têm estados projetando a aplicação de ao menos uma dose em toda sua população, no máximo, até outubro.
