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Com a pandemia não dando sinais de arrefecimento no Brasil e diversos estados voltando a adotar medidas mais restritivas de isolamento social, o Ministério da Economia está elaborando o texto de uma nova medida provisória similar àquela aprovada em 2020 que estabelecia a redução da jornada de trabalho e dos salários, mantendo o vínculo empregatício dos funcionários. A apuração é do âncora da CNN Kenzô Machida.
O novo programa de redução da jornada de trabalho deve ser similar ao do ano passado, com possibilidade de corte do salário, por parte do empregador, de 25%, 50% ou 70%. O restante do salário seria bancado pelo Governo Federal, e é na fonte desse dinheiro que reside a principal diferença entre o projeto de 2020 e o deste ano.
Diferentemente do ano passado, o ano fiscal de 2021 não tem o orçamento de guerra, medida que suspendeu o teto de gastos em 2020 e permitiu o financiamento de projetos que visavam mitigar os efeitos da pandemia na economia.
Sem o orçamento de guerra, o novo projeto de redução de jornada de trabalho será bancado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego.
Para tentar diminuir o impacto do novo projeto nos cofres do FAT, o Ministério da Economia planeja mudanças no pagamento do seguro-desemprego, aumentando o prazo de trabalho necessário para ter direito ao benefício.
O projeto desenvolvido pela equipe do ministro Paulo Guedes prevê que as regras continuem iguais para quem teve a carteira de trabalho assinada pela 1ª vez, ou seja, continuará sendo necessário ter 12 meses de trabalho para receber o seguro-desemprego. As mudanças seriam para quem teve a carteira assinada pela 2ª ou 3ª vez: será preciso trabalhar por mais tempo para ter direito ao benefício.
No projeto da equipe econômica, para quem teve a carteira assinada pela 2ª vez, o prazo para ter direito ao seguro-desemprego deve passar de 9 meses para 18 meses. Para quem teve a carteira assinada pela 3ª vez, o prazo deve subir de 6 meses para 24 meses.
O programa deve ter duração de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.
A CNN tentou entrar em contato com o Ministério da Economia e não obteve resposta sobre o assunto.
Da redação/ Com CNN Brasil
