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A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou nesta segunda-feira (18) à Justiça Federal um pedido para adiar o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcado para domingo (24).
A ação também pede que a prova seja remarcada para quem não compareceu ao exame no primeiro dia, quando o índice de abstenção atingiu o recorde de toda a história do Enem: 51,5%.
O pedido tem abrangência nacional e foi encaminhado à 12ª Vara Cível Federal de SP, que já havia liberado as provas baseado em declarações dos organizadores, de que as salas teriam lotação de no máximo 50% da capacidade total.
Neste domingo (17) , 1º dia de provas, alunos foram impedidos de fazer o Enem porque as salas já haviam atingido a capacidade máxima necessária para manter o isolamento, e tiveram que voltar para casa.
O defensor regional de direitos humanos da DPU em SP, João Paulo Dorini, pede ainda a condenação do Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, e a União por litigância de má-fé. “Os réus não respeitaram o percentual de ocupação de salas com que tinham se comprometido, tendo induzido esse Juízo a erro [manter a data da prova]”, escreve o defensor.
Primeiro dia do Enem tem abstenção recorde de 51%
A DPU criou um “Observatório do Enem 2020”, um canal com um formulário em que candidatos inscritos no exame podem encaminhar relatos de problemas encontrados na prova. A ideia é mapear os principais pontos para propor ações coletivas.
O formulário pode ser acessado aqui. Ele também está disponível no site da defensoria. O endereço é https://www.dpu.def.br/
A medida não garante assistência jurídica individual. Para isso, o candidato interessado em entrar com ação deve procurar a defensoria pública mais próxima.
O Enem 2020 está sendo aplicado em janeiro de 2021 após ter sido adiado devido à pandemia do coronavírus. Originalmente, a prova estava prevista para ocorrer em novembro.
Para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a realização do Enem 2020 “foi um sucesso”.
“No meio de uma crise, mobilizar milhões de pessoas, para mim foi um sucesso”, afirmou Milton Ribeiro.
“Eventualmente, se nós disséssemos que não teria Enem neste ano, para mim, seria um insucesso, uma derrota da educação brasileira”, afirmou.
Da redação/ Com G1
