sábado, 23 de janeiro de 2021
SIGA-NOS

Lojas são autuadas por venda de material escolar vencido e nota fiscal com irregularidades na PB



Publicado em quinta-feira, janeiro 14, 2021 · Comentar 

Duas lojas que vendem materiais escolares foram autuadas durante uma operação de fiscalização feita pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) em João Pessoa. Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades como produtos vencidos e cupons fiscais sem informações obrigatórias.

A fiscalização foi feita na terça-feira (12) e cinco lojas foram visitadas em um shopping na Zona Sul da capital. Conforme o Procon-PB informou na quarta-feira (13), o objetivo da ação era analisar a venda dos produtos relacionados à lista de materiais escolares, além de verificar o cumprimento da lei.

Em uma das lojas visitadas, o órgão encontrou exigência de parcela mínima e nota fiscal sem o número de telefone e endereço do Procon, descumprindo duas leis estaduais e gerando auto de infração.

Já na outra loja, os fiscais encontraram produtos escolares vencidos, descumprindo uma lei e um decreto federal. A loja foi autuada e obrigada a retirar imediatamente das prateleiras todos os materiais vencidos.

Da redação/ Com G1 Paraíba

Comentários


SIGA-NOS

Todos os direitos reservados - Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio

Copyright © 2017 - ExpressoPB - CNPJ: 10.962.007/0001-48