sábado, 28 de novembro de 2020
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TCE-PB reprova as contas de Pedras de Fogo e Cajazeiras



Publicado em quinta-feira, novembro 19, 2020 · Comentar 

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou, nessa quarta-feira (18), em sessão ordinária, as contas de 2017 do prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos, e da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira. A Francisca, o TCE-PB imputou débito de R$ 7.116.445,59, referente a pagamentos sem comprovação de restos a pagar e locação de veículos. Ainda cabem recursos.

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De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a ex-prefeita de Cajazeiras realizou pagamentos sem comprovação – a título de restos a pagar de exercícios anteriores, em valores que somados passam dos R$ 6 milhões. Também não foram comprovadas despesas pagas pela locação de veículos. Além de uma multa de R$ 9 mil, a ex-gestora ainda foi penalizada em R$ 711.634,56 mil, equivalente a 10% do débito imputado.

Em relação às contas de Pedras de Fogo, pesaram para emissão do parecer contrário o excesso de gastos com contratações de servidores temporários, sem concurso público, em valores que chegaram a 13 milhões. Por outro lado, o município deixou de recolher as contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores, tanto do INSS, como do Instituto próprio. O déficit orçamentário atingiu os R$ 11 milhões e a insuficiência financeira chegou a R$ 12 milhões.

Portal Correio não conseguiu contato com Derivaldo Romão dos Santos e Francisca Denise Albuquerque de Oliveira. As defesas podem entrar em contato com a redação pelo e-mail redacao@portalcorreio.com.br.

Da redação/ Com Portal Correio

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