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Justiça barra pedido para realização de evento com 2 mil pessoas em São Bento e estabelece multa de R$ 100 mil por descumprimento



Publicado em sábado, novembro 7, 2020 · Comentar 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu barrar um recurso para realização de evento com 2 mil pessoas, em São Bento, na Paraíba. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (6), o juiz José Ferreira Ramos Júnior indeferiu o pedido em respeito às normas sanitárias para conter a pandemia de covid-19.

Confira aqui.

O evento, intitulado “Debate com o Doutor”, estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (6). No processo, está prevista uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Após a primeira recusa, foi feito um recurso para tentar permitir a realização do evento, que foi recusado pela segunda vez.

“Entendo que a realização desse megaevento compromete, sem um estudo sanitário prévio pela autoridade competente, as medidas de proteção e de segurança instituídas pelo Poder Público, aumentando os níveis de contágio da doença”, explica o relator no processo.

Da redação/ Com Click PB

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