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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão apertada (3 x 2), derrubou as medidas cautelares de recolhimento domiciliar impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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A partir de agora, segundo apuração do blog da jornalista Sony Lacerda, Ricardo, que é candidato a prefeito de João Pessoa, poderá participar de eventos de campanha de rua. Até então, ele tinha que estar em casa às 20h. A ministra Laurita Vaz, relatora do Habeas Corpus, já havia negado o pedido ao ex-governador.
Durante a votação desta terça-feira (6), Laurita Vaz lembrou que Ricardo integra uma “organização criminosa de grande dimensão” ao justificar o voto contrário à liberação. Ela se refere à Operação Calvário. O ministro Rogério Schietti seguiu a relação.
Votaram favorável ao pedido de Ricardo Coutinho os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha, que classificou o recolhimento como uma “penalidade antecipada”.
Em setembro deste ano, os advogados do socialista, alegando problemas no equipamento, conseguiram junto ao Supremo Tribunal Federal que o socialista deixasse de usar a tornozeleira eletrônica. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes.
Da redação/ Com Portal Correio
