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O programa Bolsa Família do Governo Federal foi idealizado durante o governo do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como “Lula”. Este programa consiste em transferência de renda baseado em alguns critérios de elegibilidade, foi instituído no ano de 2003, no dia 20 de outubro, por meio da Medida Provisória de número 132. Esta MP teve sua conversão para uma lei de fato no ano de 2004, no dia 9 de janeiro, por meio da Lei Federal de número 10.836.
Este benefício social tem como objetivo principal garantir alguns direitos às famílias brasileiras, como alimentação, saúde e o acesso à educação, por meio de assistência financeira mensal para os grupos familiares que estão financeiramente vulneráveis.
Sendo assim, este programa social busca ampliar as chances de uma família se desenvolver, garantindo o mínimo necessário para tal. Porém, desde sua criação, muitas pessoas têm dúvidas em relação ao valor a ser recebido por meio do Bolsa Família, especialmente quando há mais de um filho na composição familiar.
Como entender o cálculo do Bolsa Família para quem tem 2 filhos?
Mesmo que tenham explicações sobre cada tipo de benefício e o valor a ser recebido em cada um deles, como o calculado é realizado ainda gera dúvida na mente de muitos brasileiros. Isso ocorre até mesmo porque os filhos crescem e passam a se enquadrar em uma diferente categoria do benefício, alterando assim o valor a ser recebido pelo Bolsa Família. Para entender qual o valor para cada faixa etária de filho, basta seguir com a leitura.
Qual o valor a ser recebido por filhos de 0 a 15 anos?
Para filhos que estão na faixa etária de 0 a 15 anos, o valor a ser recebido para cada filho é de R$ 41,00. Valor este que também é recebido pelas gestantes e nutrizes. Porém, dentro desta categoria, uma família é capaz de acumular o máximo de 5 auxílios deste tipo. Ou seja, no caso de ter dois filhos em idades entre 0 e 15 anos, nesta categoria a família receberá R$ 82,00.
Qual o valor a ser recebido por filhos de 16 e 17 anos?
Esta categoria é o tipo de benefício variável que, por sua vez, é atribuído aos adolescentes na faixa etária de 16 e 17 anos de idade, sendo assim, considerado como válido até a maioridade, ou seja, até os 18 anos. O valor a ser recebido para cada filho é de R$ 48,00 por mês. Dentro desta categoria, uma família é capaz de acumular o máximo de 2 auxílios deste tipo. Ou seja, no caso de ter dois filhos em idades de 16 e 17 anos, nesta categoria a família receberá R$ 96,00.
Qual o valor total a ser recebido para quem tem 2 filhos?
Após identificar em qual categoria seus filhos estão, de acordo com suas idades, é importante identificar em qual categoria sua família se encontra. Isso é necessário porque os grupos familiares que têm direito ao Bolsa Família, são dois: As famílias em extrema pobreza e as famílias na pobreza.
Considerado como extrema pobreza, estão aquelas famílias onde a renda mensal dividida por ente familiar, não ultrapassa R$ 89,00 por mês. Nesta categoria, o grupo familiar receberá o tipo de benefício básico, que atualmente é de R$ 89,00. Então, além do benefício básico, é somado o valor do benefício variável dependendo da faixa etária e da quantidade de filhos.
Considerado como pobreza, estão aquelas famílias onde a renda mensal dividida por ente familiar, está entre R$ 89,00 até o máximo de R$ 178,00. Nesta categoria, o grupo familiar receberá o tipo de benefício básico desde que tenham menores de idade, gestantes ou mães que amamentam compondo o grupo familiar.
Cumprindo os requisitos de elegibilidade, além do benefício básico, neste caso também se soma o valor do benefício variável dependendo da faixa etária e da quantidade de filhos.
Da redação/ Com O Petróleo
