quarta, 12 de agosto de 2020
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Pirpirituba e Caiçara perdem comarcas após determinação do TJ



Publicado em quinta-feira, julho 30, 2020 · Comentar 

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu hoje desinstalar mais três comarcas no Estado. Os desembargadores aprovaram durante sessão remota a desinstalação das unidades de Uiraúna, Caiçara e Pirpirituba. Com as desinstalações, já são 23 comarcas agregadas a outras unidades desde outubro do ano passado.
 Com a decisão de hoje os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, será agregada à unidade de Sousa.
  As desinstalações têm como fundamento a baixa demanda processual das unidades e a economia no custeio da máquina para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados, segundo o TJ, em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. “Nas comarcas que já foram desinstaladas já identificamos um aumento na produtividade. Falar em distância hoje em dia não é uma visão do século vinte e um”, observou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Ministério Público também opinou a favor das desinstalações.
  Mas a OAB e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado defenderam a manutenção das unidades. “Há um prejuízo enorme e uma dificuldade no acesso à Justiça”, argumentou o vice-presidente da OAB da Paraíba, João de Deus Quirino Filho, que participou da sessão.
Da redação/ Com Nordeste 1

Por João Pablo Medeiros

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