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A Globo declarou guerra contra o Flamengo nesta quarta (24) e entrou com um pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro para evitar que o Rubro-Negro transmita os próprios jogos como mandante no Campeonato Carioca. A disputa entre clube e emissora se acirrou após a publicação de uma Medida Provisória assinada por Jair Bolsonaro no último dia 18, que mexeu nas regras de direitos de exibição do futebol.
O pedido da Globo foi feito com tutela de emergência, a fim de impedir que o Flamengo exiba o confronto contra o Boavista, marcado para 1º de julho, no Maracanã. O clube comunicou a emissora que entende que é dono dos direitos e irá exibir a partida na FlaTV ou em outro canal.
O Notícias da TV teve acesso à petição de 33 páginas, finalizada pelos advogados da Globo nesta quarta (24). No documento, a emissora defende que a MP “é assustadoramente inconstitucional” e “editada de forma irreponsável”.
Argumenta que a discussão sobre mudanças nas regras dos direitos de transmissão é importante, mas “o que não se pode admitir em ordenamentos jurídicos sérios é que isso se dê numa canetada para beneficiar aliados, sem qualquer debate sobre o tema”.
A Globo entende que os contratos vigentes com todos os outros clubes do Campeonato Carioca não podem ser desrespeitados, pois foram assinados antes da Medida Provisória e são “atos jurídicos perfeitos”.
“O Flamengo ignora que os direitos de transmissão das partidas dos demais clubes de futebol do Rio foram cedidos à Globo ‘com exclusividade, no Brasil, e no exterior, em todas as mídias e plataformas de distribuição e exibição’, sendo o contrato
‘irretratável e irrevogável'”, argumenta a defesa.
Os advogados citam uma carta enviada pelo Flamengo à emissora na terça (23), confirmando formalmente que o clube tem intenções de mostrar o jogo contra o Boavista por ser mandante. No comunicado, o time ainda teria reforçado o entendimento de que a Globo poderia transmitir os confrontos em que o Rubro-Negro atuasse como visitante.
No entanto, a emissora rebate o uso do “benefício”. “Permitir a incidência da nova norma a contratos vigentes, no meio do Campeonato, gerará não só um grave abalo jurídico, mas uma situação de absoluta injustiça com todos os demais clubes e entidades pertinentes, que negociaram seus direitos sob a regra então vigente, tudo isso em benefício de um único clube que conseguiu que a própria lei fosse alterada para o atendimento de seus interesses comerciais”, destaca a petição.
A Globo pede a concessão da liminar e a aplicação de uma multa de R$ 2 milhões caso o Flamengo mostre o confronto contra o Boavista. Além disso, ameaça interromper o pagamento aos outros clubes se o jogo for transmitido pelo Rubro-Negro.
“É preciso ter bem claro que, a prevalecer a manobra do Flamengo, em frontal violação aos contratos já celebrados, a autora [Globo] reavaliará a conveniência de manutenção dos contratos já celebrados e a possibilidade de interrupção de todos os pagamentos ainda pendentes de acordo com esses contratos, em prejuízo de todas as partes envolvidas”, ameaça a emissora.
A ação corre na 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ao UOL Esporte, o vice-presidente Jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, avisou que o clube mantém o posicionamento de mostrar a partida e lamentou o caso ter virado uma disputa judicial.
Essa não foi a primeira liminar que a Globo solicitou neste mês. Na terça (23), a emissora teve concedido o pedido para não pagar uma parcela US$ 90 milhões (R$ R$ 478,3 milhões) referente ao acordo que tem a Fifa pela transmissão de eventos esportivos organizados pela entidade entre 2015 e 2022, incluindo a Copa do Mundo.
A Globo entrou com a ação com a justificativa de que o valor “tornou-se desequilibrado e oneroso demais”, sobretudo após a pandemia da Covid-19, que afetou contratos de publicidade e cancelou competições. Agora, a renegociação do contrato será discutida na Suíça, sede da Fifa.
Da redação/ Com Notícias da TV
