quarta, 03 de junho de 2020
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Presos na Operação Noteiras, pai e filho donos da Caranguejo vão continuar detidos



Publicado em sábado, abril 4, 2020 · Comentar 

Quatro empresários foram presos na manhã desta quinta-feira (2) durante a 2ª fase da Operação Noteiras, que cumpriu quatro mandados de prisão preventiva em Campina Grande e no Recife, em Pernambuco. A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que, juntamente com um grupo de empresas, movimentou de forma ilícita aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e nota fiscais inidôneas.

Entre os mandados de prisão, estão pai e filho, proprietários da empresa de aguardente Caranguejo.  A primeira fase foi realizada no dia 4 de março deste ano, quando foram cumpridos 24 mandados, sendo 10 mandados de prisão (cinco preventivas e cinco temporárias) e 14 mandados de busca e apreensão.

Luiz Magno Almeida e seu filho Luiz Magno Almeida Filho foram encontrados e detidos. O pai passa por uma delicada questão de saúde e deve ficar em prisão domiciliar.

Renata Luz, promotora de Combate à Sonegação Fiscal de João Pessoa, diz que desde 2017 os alvos são investigados. Além dos mandados de prisão, as apreensões de material comprobatório nas empresas. A promotora também afirma que houve o sequestro de bens, tanto das empresas, como bens das pessoas donas das empresas. Renata diz que num momento de saúde pública tao delicado, a população precisa do ressarcimento dos valores.

A redação entrou em contato com representantes da empresa que não quiseram se manifestar.

A OPERAÇÃO

Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando grave dano ao Estado da Paraíba.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a prisão dos quatro empresários foi decretada após o recebimento de denúncia, que imputa aos 33 acusados, os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, totalizam 28 anos de reclusão.

A operação é uma atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (GECOF), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), por meio da Promotoria de Crimes Contra Ordem Tributária e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Especializada de Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 

Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, a promotora do caso, Renata Luz informou que não houve audiência de custódia, já que todos os serviços judiciais estão suspensos por conta da epidemia do Covid-19.

“As prisões são analisadas pelo Juiz processante, que faria essa análise na audiência de custódia, os que estão presos, vão permanecer presos”, explicou.

O ato do TJPB/MPPB/Defensoria Pública e OAB previu a suspensão dos atos judiciais até 30/04.

CONFIRA O REQUERIMENTO DA DENÚNCIA 

ORDEM TRIBUTARIA REC DENUNCIA DECISAO (2)

Da Redação 
Com Polemica PB

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