terça, 07 de abril de 2020
SIGA-NOS

Sancionada lei que estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias na PB



Publicado em quinta-feira, março 26, 2020 · Comentar 

O governador João Azevêdo sancionou uma lei que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico “Fake News” sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26).

Confira o Diário Oficial a partir da página 1

De acordo com a publicação, fica estabelecido a multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem dolosamente divulgar as notícias falsas.  A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba.

A lei entra em vigor a partir desta quinta-feira.

Da Redação 
Com Clickpb

Comentários


SIGA-NOS

Todos os direitos reservados - Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio

Copyright © 2017 - ExpressoPB - CNPJ: 10.962.007/0001-48