sábado, 04 de abril de 2020
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STJ concede habeas corpus e determina a soltura de Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do Estado



Publicado em sexta-feira, fevereiro 21, 2020 · Comentar 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de mais um ex-auxiliar do Governo do Estado, preso na sétima fase da Operação Calvário, em 17 de dezembro. A ministra Laurita Vaz acatou, nesta sexta-feira (21), o habeas corpus protocolizado pelos advogados de defesa do ex-procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de mais um ex-auxiliar do Governo do Estado, preso na sétima fase da Operação Calvário, em 17 de dezembro. A ministra Laurita Vaz acatou, nesta sexta-feira (21), o habeas corpus protocolizado pelos advogados de defesa do ex-procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama.

​​​Na última terça-feira (18), por maioria de votos, a Sexta Turma do STJ confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), impondo outras medidas cautelares. O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.

Ao julgar o mérito do habeas corpus, a Sexta Turma entendeu que, apesar dos indícios do cometimento dos delitos investigados na Operação Calvário, não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva de Coutinho, especialmente porque o político já deixou o cargo de governador. Assim, para o colegiado, está ausente o requisito da contemporaneidade entre os delitos apurados e a decretação da prisão.

Além disso, o colegiado considerou que, desde a libertação de Coutinho, não houve notícia de que ele tenha interferido nas investigações ou cometido qualquer ato ilícito.

EFEITOS DA DECISÃO

Os efeitos da mesma decisão da 6ª turma do STJ foi estendida para outros réus da Operação Calvário, a exemplo da prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, além de cinco outros investigados. Nesses casos, o julgamento do colegiado foi unânime.

Após a decisão, os advogados de outros presos em decorrência da Operação Calvário solicitaram a extensão dos efeitos, e consequente liberdade, por meio de habeas corpus. Nesta quinta-feira (20), o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, teve o pedido de soltura autorizado pela ministra Laurita Vaz. Também receberam o benefício o empresário Vladimir Neiva, da Empresa Grafset; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Márcio Nogueira Vignoli.

Nesta sexta-feira, a ministra concedeu a liberdade a Gilberto Carneiro. Confira abaixo a movimentação processual:

Da Redação 
Com Wscom 

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