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O turista que visitar a cidade de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba, durante os quatro dias de carnaval pode ficar tranquilo quanto ao uso de aparelhos sonoros em toda a área territorial do município.
Uma lei municipal promulgada no fina do ano passado libera os horários para emissão de som até as 4 horas da manhã nas datas comemorativas como Natal, Ano Novo, Carnaval, baile da saudade e outros eventos carnavalescos, festas juninas, festas dos padroeiros, festa do coco, abertura do verão, festa de Nossa Senhora da Guia e Conceição, emancipação política e demais festas do calendário local realizadas em praça pública ou espaços privados.
Apesar da lei municipal de Lucena ir contra o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), ninguém recorreu da citada legislação e portanto, o Carnaval 2020 está enquadrado na nova lei municipal.
Da Redação
Do ExpressoPB
