segunda, 17 de fevereiro de 2020
SIGA-NOS

“Faltam elementos concretos para se decretar uma prisão preventiva”, diz advogado de RC sobre julgamento na 6ª Turma do STJ



Publicado em sexta-feira, fevereiro 14, 2020 · Comentar 

O advogado Eduardo Cavalcanti, que integra a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no processo que envolve a Operação Calvário, demonstrou tranquilidade, nesta sexta-feira (14), ao comentar a decisão da ministra Laurita Vaz de encaminhar a análise do habeas corpus de seu cliente para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento marcado para a próxima terça-feira (18).

De acordo com ele, a movimentação processual já era esperada pela defesa. “Estamos tranquilos. Era realmente o correto de se levar para a Sexta Turma o julgamento do habeas corpus. A expectativa é que não consiga reverter essa decisão, porque, na verdade, o que existe é uma liminar que foi concedida no plantão judiciário, porque era realmente o plantonista que deveria apreciar isso [na ocasião]”, comentou em entrevista concedida à Rádio Correio FM.

Ainda de acordo com Eduardo Cavalcanti, a expectativa é que os ministros da 6ª Turma afastem de vez a possibilidade de prisão preventiva do ex-governador Ricardo Coutinho. O advogado ainda afirmou que não deverão prosperar as teses levantadas na decisão do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital, responsável pela Calvário, e também do Ministério Público Federal (MPF), este último por força de agravo regimental interposto contra a decisão do ministro do próprio STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, que decretou a liberdade do ex-governador ao avaliar que não foram julgados todos os requisitos necessários para decretar a prisão preventiva do paraibano.

“A situação que foi alegada no habeas corpus se mantém, ou seja, são fatos, se refere ao pedido e decretação da prisão, no caso do desembargador Ricardo Vital, que se refere a fatos antigos, fatos que não persistem mais, que são relacionados a um período de 2010 a 2018, onde já não há mais qualquer gestão do ex-governador no atual governo. Contratos que são referidos na decisão foram revogados há um bom tempo. Há um rompimento do ex-governador com o atual [João Azevêdo], então, faltam elementos concretos para a necessidade de se decretar uma prisão preventiva”, concluiu.

Da Redação 
Com Wscom 

Comentários


SIGA-NOS

Todos os direitos reservados - Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio

Copyright © 2017 - ExpressoPB - CNPJ: 10.962.007/0001-48